(Publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0517 – Série Saúde
Processo: 01580.048652/2009-51
Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 709.955,57
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 674.457,79
Banco: 001- agência: 1.191-6 conta corrente: 30.999/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 339, realizada em 02/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0392 – Antes Tarde do que Nunca
Processo: 01580.038962/2009-67
Proponente: Circus Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.645.012/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.164.268,46
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.006.055,04
Banco: 001- agência: 1.880-5 conta corrente: 23.629/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 339, realizada em 02/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0441 – Aos Hespanhóis Conphinantes (Comercialização)
Processo: 01580.043773/2009-14
Proponente: ACS Multimidiax - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 03.418.287/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 363.360,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 345.192,00
Banco: 001- agência: 0.016-7 conta corrente: 57.200/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 339, realizada em 02/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0476 – Costureiras
Processo: 01580.046072/2009-29
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.763.006,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.674.855,98
Banco: 001- agência: 1.744-2 conta corrente: 17.756/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 339, realizada em 02/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art.3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0504 – Um Homem Só
Processo: 01580.047613/2009-36
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.281.435,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.453.557,90
Banco: 001- agência: 3.516-5 conta corrente: 19.045/4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 813.805,50
Banco: 001- agência: 3.516-5 conta corrente: 19.044/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 339, realizada em 02/02/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente