(Publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 17).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0480 – Resgate 193
Processo: 01580.045802/2009-74
Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.491.578,95
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.417.000,00
Banco: 001- agência: 1.191-6 conta corrente: 30.950-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0457 – A Morte lenta de Ambrósio Catta Preta
Processo: 01580.043802/2009-30
Proponente: Terra Vermelha Filmes Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.378.423/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 624.869,68
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 593.626,19
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.294-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0505 – Carancho
Processo: 01580.047850/2009-05
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 421.944,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.846,80
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.295-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0438 – O Brasil Sobre Asas
Processo: 01580.042734/2009-91
Proponente: LM Brasil Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.476.770/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 566.418,56
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 538.097,63
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.830-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 338, realizada em 26/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0294 – Estudar
Processo: 01580.027878/2009-18
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.091.403,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.036.832,85
Banco: 001- agência: 0.087-6 conta corrente: 27.999-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0400 – A Mesa
Processo: 01580.039624/2009-42
Proponente: Salem Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.048.076/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.999.718,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.732,86
Banco: 001- agência: 1.880-5 conta corrente: 23.618-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0394 – O Mistério de Joana D´Arc
Processo: 01580.039136/2009-35
Proponente: Plateau Serviços e Produtos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.025.079/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.110.040,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.569-5 conta corrente: 21.796-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 338, realizada em 26/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0403 – É Ouro!
Processo: 01580.040235/2009-60
Proponente: Caribe Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.696.451,84
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 838.447,31
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.292-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 773.181,93
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.293-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0417 – Paraíso de Hades
Processo: 01580.041637/2009-81
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.153.026,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.855-4 conta corrente: 28.156-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.945.375,17
Banco: 001- agência: 1.855-4 conta corrente: 28.157-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0416 – O Sentimento não pode parar – O Filme
Processo: 01580.041636/2009-37
Proponente: Goritzia Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.085.758,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 318.982,60
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.561-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.564-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 148.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 26.563-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 338, realizada em 26/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0366 – Ponto Zero
Processo: 01580.036622/2009-00
Proponente: Mínima – Concepção e Produção Visual Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.387.192/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.790.937,44
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.215.596,44
Banco: 001- agência: 3.256-5 conta corrente: 13.215-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.384.765,00
Banco: 001- agência: 3.256-5 conta corrente: 13.213-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002, e através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 1º A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0496 – Atualidades
Processo: 01580.047181/2009-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.960.532,64
Valor aprovado no artigo 1º A da Lei nº. 8.685/93: 499.616,00
Banco: 001- agência: 3.336-7 conta corrente: 5.668-5
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.362.890,00
Banco: 001- agência: 3.336-7 conta corrente: 5.667-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0370 – As novas Missões do Peixonauta
Processo: 01580.036755/2009-78
Proponente: PG Produções Cinema e Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.609.369,00
Valor aprovado no artigo 1º A da Lei nº. 8.685/93: 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.716-3
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 347.450,50
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.715-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 337, realizada em 19/01/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Manoel Rangel
Diretor-Presidente