(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 01 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 2).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0437 – Profissões Cinema
Processo: 01580.040434/2007-14
Proponente: Maria Yolanda de Oliveira Costa - ME
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.905.490/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0316 – Pascalingudum! Os Eternos Demônios da Garoa
Processo: 01580.030972/2009-54
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0318 – Raízes do Candomblé de Angola no Brasil
Processo: 01580.030968/2009-96
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO