DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 08 de Julho de 2007, Seção 01, Folhas 18).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°-A, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0244 – Multiplicadores – a saída da caverna
Processo: 01580.031273/2006-89
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 983.440,51
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 534.268,48
Banco: 001- Agência: 3223-9 – Conta Corrente: 13.999-8
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- Agência: 3223-9 – Conta Corrente: 14.000-7
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 400.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

06-0259 – Tropicália – 40 Anos
Processo: 01580.032473/2006-59
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.311.308,99
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 622.871,79
Banco: 001- Agência: 0385-9 – Conta Corrente: 40.268-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 622.871,79
Banco: 001- Agência: 0385-9 – Conta Corrente: 40.269-9
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 622.871,79 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1° e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 ou mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

03-0302 – História do Carnaval Carioca
Processo: 00050.003906/2003-41
Proponente: VF Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.508.762/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.736.414,04
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 776.585,85 para R$ 873.007,00
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 23.662-4
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 485.004,20 para R$ 388.583,05
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 23.675-6
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 388.003,29
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 23.676-4
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Caça ao Tesouro” para ”Caminho do Homem”.

02-4126 – Caminho do Homem
Processo: 01400.007463/2002-22
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “De Olhos Bem Abertos” para ”Eu Eu Eu José Lewgoy”.

02-3743 – Eu Eu Eu José Lewgoy
Processo: 01400.001139/2002-09
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85 

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

04-0218 – História de Primeira Mano
Processo: 01580.008613/2004-14
Proponente: Tv Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

05-0357 – Vocacional – Uma Aventura Humana
Processo: 01580.045753/2005-46
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 198.000,00
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 198.000,00 para R$ 188.100,00
Banco: 001- Agência: 4055-x – Conta Corrente: 6.473-4
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 7º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos dos Art 1°da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
05-0247 – Pro Dia Nascer Feliz - Distribuição
Processo: 01580.034139/2005-59
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 383.375,30 para R$ 380.013,36
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 274.206,53 para R$ 224.903,60
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 13.151-2
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 90.000,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°-A, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0238 – Corpos Celestes
Processo: 01580.032687/2005-44
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Mandirituba / PR
CNPJ: 03.675.513/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.505.830,33
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 180.538,81
Banco: 001- Agência: 3184-4 - Conta Corrente: 33.185-6
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- Agência: 3184-4 – Conta Corrente: 34.976-3
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 250.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 9º Realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 ou mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

03-0238 – Affonso Eduardo Reidy, Saudades do Futuro
Processo: 00050.003358/2003-50
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 688.986,58 para R$ 659.030,65
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 222.141,49
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 16.696-0
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 403.937,63
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 20.564-8
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO