DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de Junho de 2007, Seção 01, Folha 6 )

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no Art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0089 – Na Sombra da História - 1
Processo: 01580.010281/2007-72
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 157.538,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 149.661,10
Banco: 001- Agência: 3687-0 - Conta Corrente: 281.946-5
Prazo de captação: 31/12/2007.
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 227, realizada em 05/06/2007.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Nilson Rodrigues
Diretor-Presidente Substituto