DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 09 DE MAIO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 11 de maio de 2007, Seção 01, Folhas 08 e 09)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº.72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº.8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº.8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº.2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº.4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1°- A, e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

07-0046 – Posto 9
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.206.391,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.994.514,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 21.810-3
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.994.514,92 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 21.812-x
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 853.436,77 para R$ 840.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 21.811-1
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

03-0062 – A História do Grilo Feliz – A Aventura Continua
Processo: 52800.001865/2003-22
Proponente: Start Desenhos Animados Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.702.213,20
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.370.237,29
Banco: 001- Agência: 3423-1 – Conta Corrente: 591.181-8
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.050.000,00

Banco: 001- Agência: 3423-1 – Conta Corrente: 591.183-4
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 1.040.588,81 para R$ 480.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 560.588,81
Banco: 001- Agência: 3423-1 – Conta Corrente: 592.053-1
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

04-0148 – Adágio Sostenuto
Processo: 01580.005400/2004-22
Proponente: Cassandra Produtora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.332.948/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.019.109,65
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 440.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x – Conta Corrente: 10.485-x
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 39.109,60
Banco: 001- Agência: 3441-x – Conta Corrente: 10.847-6
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 240.000,00 para 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 240.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x – Conta Corrente: 10.488-4
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°- A, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0233 – Estratégia de Lilith ou Augustas
Processo: 01580.030028/2006-54
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.277.882,10
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 606.994,00
Banco: 001- Agência: 0385-9 – Conta Corrente: 39.863-2
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 606.994,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 606.994,00
Banco: 001- Agência: 0385-9 – Conta Corrente: 39.864-0
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

03-0161 – Inferno Provisório
Processo: 00050.002600/2003-78
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.885.674,80
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.449.285,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 – Conta Corrente: 21.484-1
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 1.292.106,06 para R$ 100.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.192.106,06
Banco: 001- Agência: 0087-6 – Conta Corrente: 24.233-0
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

06-0136 – Noite e Diamante
Processo: 01580.016257/2006-66
Proponente: G. Minas Produções Áudiovisuais Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 42.808.212/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.628.560,04
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 773.566,02
Banco: 001- Agência: 1221-1 – Conta Corrente: 37.281-1
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 773.566,02 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 773.556,02
Banco: 001- Agência: 1221-1 – Conta Corrente: 37.282-x
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e provar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°- A, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0277 – Contos de Riso e Medo
Processo: 01580.037384/2005-18
Proponente: Quimera Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.764.171,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 685.963,26
Banco: 001- Agência: 3368-5 – Conta Corrente: 27.573-5
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 800.000,00 para R$ 640.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 160.000,00
Banco: 001- Agência: 3368-5 – Conta Corrente: 30.480-8
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

03-0290 – As Cartas do Domador
Processo: 00050.003661/2003-52

Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.157.804,08
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.924.255,68
Banco: 001- Agência: 2796-0 – Conta Corrente: 12.745-0
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 1.075.658,20 para R$ 800.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 275.658,20
Banco: 001- Agência: 2769-0 – Conta Corrente: 18.272-9
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 4º Prorrogar do prazo de captação e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

04-0152 – Dercy de Cabo a Rabo
Processo: 01580.005732/2004-15
Proponente: Etcetera Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Embu / SP
CNPJ: 01.692.358/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 690.864,34 para R$ 660.826,76
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 198.848,97
Banco: 001- Agência: 1193-2 – Conta Corrente: 16.319-8
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 456.871,40 para R$ 428.936,45
Banco: 001- Agência: 1193-2 – Conta Corrente: 16.415-1
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 5º Prorrogar do prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0025 – Doce de Coco
Processo: 01580.004855/2006-92
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.367.376,00 para R$ 1.349.918,23
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 522.422,32
Banco: 001- Agência: 3185-2 – Conta Corrente: 14.830-x
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 1.367.376,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 6º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1°- A, e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.297.278,75
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7 – Conta Corrente: 5.404-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.479.977,25
Banco: 001- Agência: 3336-7 – Conta Corrente: 5.405-4
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 1.439.164,29 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.439.164,29
Banco: 001- Agência: 3336-7 – Conta Corrente: 5.406-2
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

05-0241 – Carreiras
Processo: 01580.032896/2005-98
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 300.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 135.000,00 para R$ 111.200,00
Banco: 001- Agência: 3441-x – Conta Corrente: 12.030-8
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 23.800,00
Banco: 001- Agência: 3441-x – Conta Corrente: 13.310-8
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 150.000,00 para R$ 120.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 30.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x – Conta Corrente: 13.295-0
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 7º Prorrogar do prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0074 – Um Homem de Moral

Processo: 01580.010795/2006-47
Proponente: 24 VPS – Filmes Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 8º Prorrogar do prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

05-0053 – 13 Minutos
Processo: 01580.005019/2005-44
Proponente: Big Bonsai Produções Artísticas SC Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art.9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO