(Publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2006, Seção 01, Folha 27)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº.8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº.2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº.10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº.8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº.8.313/91.

06-0418 – Cidade de Plástico

Processo: 01580.045684/2006-51

Proponente: Gullane Filmes Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.500.000,00

Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº.8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 777.702-7

Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº.8.685/93: R$ 440.000,00

Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 787.802-8

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 725.000,00

Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 797.902-9

Valor aprovado em Outras Fontes: R$ 2.860.000,00

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 206, realizada em 04/12/2006.

06-0397 – Raul, O Início, O Fim e O Meio

Processo: 01580.044498/2006-03

Proponente: A.F. Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 69.126.670/0001-55

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.576.404,64

Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº.8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- Agência: 1270-X - Conta Corrente: 14.403-7

Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº.8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- Agência: 1270-X - Conta Corrente: 14.404-5

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 700.000,00

Banco: 001- Agência: 1270-X - Conta Corrente: 14.405-3

Valor Aprovado em Outras Fontes: R$ 747.584,41

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 206, realizada em 04/12/2006.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº.8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº.8.313/91.

06-0260 – Diário de Sintra

Processo: 01580.032471/2006-60

Proponente: Urca Filmes Ltda.

Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total do orçamento aprovado: R$ 844.140,00

Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº.8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- Agência: 2002-8 - Conta Corrente: 13.943-2

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 301.933,00

Banco: 001- Agência: 2002-8 - Conta Corrente: 13.944-0

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 206, realizada em 04/12/2006.

06-0365 – Caminhos da Mantiqueira

Processo: 01580.041955/2006-08

Proponente: Gallileus Produção Cinematográfica Ltda.

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.264.122/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº.8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- Agência: 1191-6 - Conta Corrente: 18.147-1

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 450.000,00

Banco: 001- Agência: 1191-6 - Conta Corrente: 18.143-X

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 206, realizada em 04/12/2006.

Art. 3º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº.8.313/91.

06-0420 – Vida nos Vãos

Processo: 01580.045856/2006-97

Proponente: Arnaldo Augusto Yansen.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CPF: 442.049.308-91

Valor total do orçamento aprovado: R$ 759.621,34

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 759.621,34

Banco: 001- Agência : 0001-9 - Conta Corrente: 33.077-9

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 206, realizada em 04/12/2006.

06-0334 – Baixio das Bestas - Finalização

Processo: 01580.038536/2006-81

Proponente: O Grupo Parabólica Brasil Comunicação Audiovisual.

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 41.090.374/0001-22

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.587.571,61

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 127.891,61

Banco: 001- Agência : 2365-5 - Conta Corrente: 50.345-2

Valor Aprovado em Outras Fontes: R$ 1.440.000,00

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 204, realizada em 13/11/2006.

06-0335 – Baixio das Bestas - Comercialização

Processo: 01580.038538/2006-70

Proponente: O Grupo Parabólica Brasil Comunicação Audiovisual.

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 41.090.374/0001-22

Valor total do orçamento aprovado: R$ 418.275,99

Valor Aprovado na Lei nº.8.313/91: R$ 200.000,00

Banco: 001- Agência : 2365-5 - Conta Corrente: 60.346-0

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 204, realizada em 13/11/2006.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº.8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0389 – Sexo, Crochê e Bicicleta – Desenvolvimento

Processo: 01580.044097/2006-45

Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 40.947.906/0001-73

Valor total do orçamento aprovado: R$ 112.114,63

Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº.8.685/93: R$ 106.888,90

Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 13.754-5

Período de captação: até 31/12/2006.

Aprovado na RDC nº. 206, realizada em 04/12/2006.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL

Diretor Presidente