O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

040104– L. B. Persona
Processo: 01580.003711/2004-57
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.024.061,22 para R$ 1.006.555,90
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 972.858,20 para R$ 956.228,11
Banco: 001- Agência: 3417-7 Conta Corrente: 382.463-2
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

050167– Grupo Novo Distribuição Interrnacional / Cinema do Brasil
Processo: 01580.019139/2005-29
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.419.387,77 para R$ 3.350.981,60
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 25.900-4
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050219– Percussionistas do samba
Processo: 01580.028956/2005-78
Proponente: Tibet Filme Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.660.748/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

030369– A Maior Malandragem é Viver
Processo: 00050.005062/2003-73
Proponente: Zora Mídia Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.885.763/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050212– Os Penetras
Processo: 01580.026686/2005-61
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

030325– A Casa de Areia
Processo: 00050.004389/2003-28
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050215– Os Herdeiros de Vargas – O Filme
Processo: 01580.027884/2005-41
Proponente: Filmz Produção Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 04.658.136/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

050384– 1º Festival de Cinema Brasileiro da China
Processo: 01580.047349/2005-15
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda
Cidade/UF: Cuiabá / MT
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

050353– 10º Festival de Cinema Brasileiro de Miami – 4º Festival de Cinema Brasileiro de NY
Processo: 01580.045181/2005-03
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 6º Aprovar a alteração de título de “Aboio em Filme” para “Aboio” para o projeto relacionado abaixo:

050100 – Aboio
Processo: 01580.009636/2005-19
Proponente: Marilia Rocha de Siqueira
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CPF: 040.564.656-90

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050097– O Bem Amado
Processo: 01580.008982/2005-80
Proponente: Natasha Enterprises Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 04.595.266/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.997.756,24 para R$ 9.827.055,25
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.800.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 12.458-3
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 12.459-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 3.698.573,14 para R$ 3.535.702,49
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 12460-5
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação realizar a revisão orçamentária acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050157– Feliz Natal
Processo: 01580.018039/2005-85
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.220.390,54 para R$ 3.162.883,57
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93:R$ 1.529.685,51
Banco: 001- Agência: 0087-6 Conta Corrente: 21.511-2
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 1.529.685,51 para R$ 1.475.053,88
Banco: 001- Agência: 0087-6 Conta Corrente: 21.512-0
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

030056– Antes da Noite
Processo: 52800.001059/2003-54
Proponente: Olhar Imaginário Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.800.000,00 para R$ 2.753.500,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- Agência: 4055-x Conta Corrente: 3.033-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 960.000,00 para R$ 913.500,00
Banco: 001- Agência: 4055-x Conta Corrente: 4.044-4
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

050112– É proibido fumar (a guerra de todos nós)
Processo: 01580.013309/2004-81
Proponente: África Filmes S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.892.034,42 para R$ 2.860.125,60
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.947.000,00 para R$ 1.917.120,00
Banco: 001- Agência: 1270-X Conta Corrente: 12.981-X
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-X Conta Corrente: 12.982-8
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

050112– Holy Avenger
Processo: 01580.010478/2005-40
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.036.797,69 para R$ 2.974.263,62
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.505.382,50 para R$ 1.445.975,13
Banco: 001- Agência: 3417-7 Conta Corrente: 384.385-8
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.379.575,31
Banco: 001- Agência: 3417-7 Conta Corrente: 384.425-0
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050148– Anabel – A Série 2ª Temporada 2005.
Processo: 01580.016392/2005-21
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.314.566,40 para R$ 1.291.092,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 1.314.566,40 para R$ 1.291.092,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 Conta Corrente: 384.830-2
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

040157– Procissão das Almas.
Processo: 01580.006007/2004-56
Proponente: Quimera Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 168.124,37 para R$ 167.081,97
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 159.718,15 para R$ 158.727,87
Banco: 001- Agência: 3368-5 Conta Corrente: 23.315-3
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006

Art. 12º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE