DELIBERAÇÃO Nº 310 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 21 de dezembro de 2005, Seção 01, Folha 41)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0287 – Cafuné – O Filme - Comercialização
Processo: 01580.038194/2004-18
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 366.230,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 366.230,00
Banco: 001- Agência : 3100-3 - Conta Corrente: 5.514-X
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 160, realizada em 06/12/2005.

05-0414 – Do Luto à Luta - Comercialização
Processo: 01580.048348/2005-80
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 120.964,50
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 100.000,00
Banco: 001- Agência : 2947-5 - Conta Corrente: 10.883-9
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 160, realizada em 06/12/2005.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE