DELIBERAÇÃO Nº 15 DE 21 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2005, Seção 01, Folha 27).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria 114 de dezoito de agosto de 2004, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

040267 – União Fraterna
Processo: 01580.011566/2004-88
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 2º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030325 – A Casa de Areia
Processo: 00050.004389/2003-28
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.214.730,90
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para 2.420.000,00
Banco: 001- Agência: 3223-9 - Conta Corrente: 200532-8
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3223-9 - Conta Corrente: 200533-6
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91:de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- Agência: 3223-9 - Conta Corrente: 200534-4
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030274 – Meu Amigo Saci
Processo:00050.003515/2003-27
Proponente: Cia Black e Preto Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.084.349/0001-84
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

024109 – O Balé da Utopia
Processo: 01400.007262/2002-25
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040274 – Planeta Água
Processo: 01580.012081/2004-10
Proponente: Tambor Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.302.022/0001-92
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

040296 – Subsolo Underground
Processo: 01580.012824/2004-43
Proponente: Terranova filmes S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.163.107/0001-13
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040251 – Imperatriz do carnaval - Comercialização
Processo: 01580.010870/2004-16
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040252 – São Paulo, A Sinfonia da Metrópole - Comercialização
Processo: 01580.010868/2004-39
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030280 – Conversa de Livraria – A Série
Processo: 00050.003610/2003-21
Proponente: Stricher Comunicações Ltda - ME.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.636.026/0001-44
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030317 – Sala de Cultura, a música em sua casa
Processo: 00050.002183/2003-63
Proponente: José Alves Ferreira Neto.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CPF:639.310.446-53
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE