DELIBERAÇÃO Nº 269 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0318 – O Pugilista.
Processo: 01580.013687/2004-64
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.153.956/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.491.913,56
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- Agência: 0722-6 - Conta Corrente: 20.955-4
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.317,88
Banco: 001- Agência: 0722-6 - Conta Corrente: 20.957-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 0722-6 - Conta Corrente: 20.959-7
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0332 – Insolação.
Processo: 01580.014111/2004-14.
Proponente: Nós Outros Produções Cinematográficas Eventos e Teatro Ltda.
Cidade / UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.919.250/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.548.993,11
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1892-9 - Conta Corrente: 12.776-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 2.271.543,46
Banco: 001- Agência: 1292-9 - Conta Corrente: 12.777-9
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0226 – O Homem Errado.
Processo: 01580.009075/2004-77
Proponente: Daniel Martins de Martins.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.297.756,02
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- Agência: 2817-7 - Conta Corrente: 20.920-1.
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 117, realizada em 16/12/2004.

Art. 4º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

04-0268 – Retrato de Artistas Brasileiros.
Processo: 01580.011664/2004-15.
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 805.065,88
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 764.812,58
Banco: 001- Agência : 0087-6 - Conta Corrente: 20.243-6
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.

04-0349 – Histórias do Rio Negro.
Processo: 01580.014819/2004-75.
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 68.153.956/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 966.380,37
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 966.380,37
Banco: 001- Agência : 0722-6 - Conta Corrente: 20.950-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

04-0345 – Poesia a qualquer hora.
Processo: 01580.014499/2004-53
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.090.555,56
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.090.555,56
Banco: 001- Agência : 0385-9 - Conta Corrente: 34.785-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE