DELIBERAÇÃO Nº 264 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1o e 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993,

04-0257 – O Magnata.
Processo: 01580.011311/2004-15.
Proponente: Gullane FilmesLtda – EPP.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12.
Valor total do orçamento aprovado: R$5.713.888,56.
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 3.000.000,00.
Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 9.836-1
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei no 8.685/93: R$ 2.428.194,13.
Banco: 001- Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 9.837-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 2o Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0308 – Entre tuas rodas.
Processo: 01580.013290/2004-72
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 138.856,45
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 131.913,63
Banco: 001- Agência: 0385-9 - Conta Corrente: 34.558-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.

Art. 3o - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91

04-0198 – Trágicos.
Processo: 01580.010160/2004-88
Proponente: 34 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.131.752,25
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.131.752,25
Banco: 001- Agência : 3599-8 - Conta Corrente: 33.000-0
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

04-0326 – Tubarão Limão.
Processo: 01580.013821/2004-27
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 609.171,00
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 609.171,00
Banco: 001- Agência : 1551-2 - Conta Corrente: 10.017-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 4o - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei no 8.313/91

04-0317 – 9º Festival de Cinema Brasileiro de Miami – 3º Festival de Cinema Brasileiro de NY.
Processo: 01580.013704/2004-63
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.538.782,04
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.538.782,04
Banco: 001- Agência : 0598-3 - Conta Corrente: 17.160-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

Art. 5o Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

04-0193 – Coração Suburbano.
Processo: 01580.007463/2004-13
Proponente: Kan Produções Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.208.621/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 666.327,68
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 316.505,65
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 23.581-4
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 316.505,65
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 23.607-1
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 119, realizada em 30/11/2004.

Art. 6o Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 18 da Lei no 8.313/91.

04-0327 – O Brasil da Pré-História.
Processo: 01580.013817/2004-69.
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.827.833,00
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 736.441,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.006-4
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9.989-9.
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

04-0339 – Superestruturas.
Processo: 01580.014256/2004-15.
Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.189.408,20
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.028-5
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.029.937,79
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.014-5
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

04-0325 – Histórias da Mata Atlântica o Macuco
Processo: 01580.013816/2004-14
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 936.471,00
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 539.647,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.016-1
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 350.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.015-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE