DESPACHO DECISÓRIO nº 122, de 01 de novembro de 2017.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

17-0535 BRASILHAITI
Processo: 01416.024816/2017-66

Proponente: MARCIO JOSE REBELO VILLELA DE CASTRO.

Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.992.114/0001-89

Valor total aprovado: R$ 772.879,76

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 732.201,87

Banco: 001- agência: 0929-6 conta corrente: 55345-X

17-0584 AGROTECH - O CAMPO CONECTADO
Processo: 01416.025643/2017-01

Proponente: 3M EDITORA, ARTES GRÁFICAS E PRODUTORA LTDA-ME.

Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 24.929.247/0001-55

Valor total aprovado: R$ 100.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00

Banco: 001- agência: 3108-9 conta corrente: 40442-X

17-0585 NAVEGA BRASIL
Processo: 01416.025651/2017-40

Proponente: 3M EDITORA, ARTES GRÁFICAS E PRODUTORA LTDA-ME.

Cidade/UF: Recife / PE   
CNPJ: 24.929.247/0001-55

Valor total aprovado: R$ 100.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00

Banco: 001- agência: 3108-9 conta corrente: 40443-8

17-0586 SUSTENTÁVEL - O NOVO PLÁSTICO NO BRASIL
Processo: 01416.025655/2017-28
Proponente: 3M EDITORA, ARTES GRÁFICAS E PRODUTORA LTDA-ME
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 24.929.247/0001-55

Valor total aprovado: R$ 100.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00

Banco: 001- agência: 3108-9 conta corrente: 40440-3
 

17-0587 LEI - 190 ANOS DA FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
Processo: 01416.025673/2017-18
Proponente: 3M EDITORA, ARTES GRÁFICAS E PRODUTORA LTDA-ME.

 Cidade/UF: Recife / PE   
CNPJ: 24.929.247/0001-55
Valor total aprovado: R$ 100.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00
Banco: 001- agência: 3108-9 conta corrente: 40441-1
 

17-0588 O CLUBE
Processo: 01416.025909/2017-16
Proponente: LOMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP   
CNPJ: 23.723.437/0001-59

Valor total aprovado: R$ 6.161.613,80
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 16101-2

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.553.533,11
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 16103-9

17-0589 A CASA AZUL
Processo: 01416.025588/2017-41
Proponente SUPERNATURAL PRODUÇÃO DE FILMES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS   
CNPJ: 04.782.509/0001-94

Valor total aprovado: R$ 1.103.030,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.047.030,00
Banco: 001- agência: 2822-3 conta corrente: 33493-6

17-0590 ALICE E GABRIEL
Processo: 01416.025829/2017-52
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP   
CPF: 15.743.170/0001-33

Valor total aprovado: R$ 4.300.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 26516-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.285.000,00
Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 26514-4

17-0591 DÉ REAL
Processo: 01416.025842/2017-10
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP   
CNPJ: 15.743.170/0001-33

Valor total aprovado: R$ 4.950.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 26517-9

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.702.500,00

Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 26515-2

17-0592 TRÊS VIDAS E UM SONHO
Processo: 01416.025562/2017-01
Proponente: : GATA CINE PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP   
CNPJ: 03.863.923/0001-65

Valor total aprovado: R$ 481.063,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 107.009,85

Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 24519-4
 

17-0624 A ITHACA DELES
Processo: 01416.026442/2017-13
Proponente: ELEFANTI FILMS PRODUÇÕES LTDA – ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP   
CNPJ: 20.975.032/0001-10

Valor total aprovado: R$ 603.791,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 49260-4

17-0626 PLANETA DO BRASIL
Processo: 01416.026356/2017-19
Proponente: E-DJ COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA - EPP.

Cidade/UF: São Paulo / SP  
CNPJ: 16.971.167/0001-30

Valor total aprovado: R$ 3.001.800,00

Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.851.710,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 20315-7

17-0627 TRATADO DA TERRA E DOS HOMENS
Processo: 01416.026427/2017-75
Proponente: MUTANTE FILMES PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP  
CNPJ: 06.049.590/0001-23

Valor total aprovado: R$ 600.000,00

Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 12920-8

17-0629 SER CIENTISTA
Processo: 01416.026047/2017-31
Proponente: JCR PRODUÇÕES CIENTÍFICAS E ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP   
CNPJ: 55.438.857/0001-80

Valor total aprovado: R$ 699.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 23472-9

17-0630 PATRULHA ESQUILO
Processo: 01416.026362/2017-68
Proponente: TO BEAT DESENHOS ANIMADOS LTDA.

Cidade/UF: Jarinu/ SP    
CNPJ: 05.824.991/0001-40

Valor total aprovado: R$ 868.300,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 824.300,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 73498-5

Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

17-0628 BALANGAY EXPEDITION
Processo: 01416.025606/2017-95
Proponente: CINEMAURO FILMES LTDA ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 16.551.639/0001-03
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001- agência: 4073-8 conta corrente: 12439-7

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.                                          

MARCIAL RENATO DE CAMPOS

Superintendente de Fomento