O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 262-E, de 24 de agosto de 2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

13-0161 - ASSALTO NA PAULISTA

Processo: 01580.011158/2013-17

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio LTDA - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2581-X

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2583-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.240.723,19

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2587-9

Valor total aprovado: 6.569.182,31

Prazo de captação: até 31/12/2017.

11-0326 - EXODUS

Processo: 01580.029590/2011-01

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: 2.567.102,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2590-9

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 151.593,77

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2591-7

Prazo de captação: até 31/12/2017

16-0212 - AMIGO DE ALUGUEL - 1ª TEMPORADA

Processo: 01416.000076/2016-91

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.274.806,08

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2588-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 725.193,92

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2592-5

Prazo de captação: 31/12/2019.

16-0255 - AMIGO DE ALUGUEL - 2ª TEMPORADA

Processo: 01416. 000083/2016-93

Proponente: O2 CINEMA LTDA

Cidade/UF: COTIA /SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 269.451,23

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2589-5

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.730.548,77

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2593-3

Prazo de captação: 31/12/2019

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0645 CANDOMBLÉ NO SUL DO BRASIL - RESISTÊNCIA DE FÉ

Processo: 01580.074910/2015-01

Proponente: GARCEZ & OCHOA LTDA – ME

Cidade/UF: COTIA /SP

CNPJ: 13.079.408/0001-42

Valor total aprovado: R$ 823.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2814-2 conta corrente: 50627-3

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 781.850,00 para R$ 281.850,00

Banco: 001- agência: 2814-2 conta corrente 48021-5

Prazo de captação: 31/12/2017

16-0581 PALACETE DOS ARTISTAS

Processo: 01416.005426/2016-14

Proponente: GARAPA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: SAO PAULO/SP

CNPJ: 10.803.928/0001-68

Valor total aprovado: R$ 423.697,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 402.512,00 para R$ 0,00

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 18987-1

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 402.512,00

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19796-3

Prazo de captação: 31/12/2017

17-0013 - ABESTALHADOS 2

Processo: 01416.013015/2016-94

Proponente: CITIZENCRANE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.675.713/0001-43

Valor total aprovado: R$ 4.918.508,27

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 185.082,87

Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 47913-6

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00  para R$ 2.278.102,15

Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 48208-0

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 721.897,83

Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 48607-8

Prazo de captação: 31/12/2017

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0568 - DIÁLOGOS COM RUTH DE SOUZA

Processo: 01416.006825/2016-94

Proponente: PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 11.265.176/0001-91

Valor total aprovado: R$ 900.632,97

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3150-x conta corrente: 19780-7

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.960,97 para R$ 0,00

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 4º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

08-0394 – de  ‘ALÉM DO LUCRO - HISTÓRIAS DE UM NOVO CAPITALISMO’ para ‘UM NOVO CAPITALISMO’

Processo: 01580.040321/2008-91

Proponente: P.G.C. MARTONI DA NOBREGA – PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.165.924/0001-12

14-0366 – de ‘Tunga, As Aventuras Cabralinas’ para ‘TUNGA, O ESQUECIMENTO DAS PAIXÕES’

Processo: 01580.066260/2014-31

Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 74.425.067/0001¬-04

15-0450 – de ‘INFÂNCIA ROUBADA’ para ‘EM NOME DOS PAIS’

Processo: 01580.051955/2015-07

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA. 

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

16-0531 – de ‘DESAPARECIDOS’ para ‘DESAPARECIDOS – 2. TEMPORADA’

Processo: 01416.001276/2016-61

Proponente: A. J. da Silva Produtora ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.703.139/0001-03

16-0842 – de ‘Adolescência’ para ‘EU, ADOLESCENTE’

Processo: 01416.013902/2016-62

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

17-0266 – de ‘NOVOS VELHOS HEROIS’ para ‘TEMPO DE BOLA’

Processo: 01416.016994/2017-13

Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIAL RENATO DE CAMPOS

Superintendente de Fomento