DESPACHO DECISÓRIO nº 112 , de 04 de outubro de 2017.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 262-E, de 24 de agosto de 2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0332 BERTHA LUTZ

Processo: 01416.019078/2017-35

Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.988.992/0001-56

Valor total aprovado:  de R$ 710.963,00 para R$ 784.333,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 675.414,85 para 745.116,35

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 45481-8

Prazo de captação: até 31/12/2020.

17-0057 MARIEL MARISCOT

Processo: 01416.004689/2017-89

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: de R$ 580.960,00 para R$ 367.620,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 351.912,00 para R$ 149.239,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 41936-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 41937-0

Prazo de captação: até 31/12/2020.

16-0235 - MADALENA

Processo: 01416.000598/2016-93

Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO ME

Cidade/UF: Campo Grande/MS

CNPJ: 03.493.590/0001-20

Valor total aprovado: de R$ 2.544.700,00 para R$ 2.372.640,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 468.521,30 para R$ 354.008,57

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 22552-5

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 2º. Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0189 BIOMIMÉTICA - DESENHADO PELA NATUREZA

Processo: 01416.013270/2017-18

Proponente: AIUÊ PRODUTORA E EDITORA LTDA - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.225.539/0001-13

Valor total aprovado: R$ 888.425,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 144.003,75 para R$ 634.003,75

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14926-8

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,000 para R$ 160.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14927-6

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 3º. Autorizar a substituição do título d os projetos audiovisuais relacionados abaixo.

16-0600 - De “OS 5 LOOKS” para “OS 5 LOOK”

Processo: 01416.006951/2016-49

Proponente: PROEZA CINEVÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.894.553/0001-06

16-0074 - De “A LUTA DA VIDA” para "FUTUROS CAMPEÕES”.

Processo: 01580.006890/2016-18

Proponente:  FILMES MAIS LTDA

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

11-0147- De “PAULO MENDES DA ROCHA EM: TUDO É PROJETO” para "TUDO É PROJETO”.

Processo: 01580.013280/2011-66

Proponente: OLÉ PRODUÇÕES LTDA - ME

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ:  09.019.897/0001-70

Art. 4º. Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento