DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 111 de 02-10-2017 / Publicado no Diário Oficial de 04-10-2017

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Aprovar a captação de recursos pelo projeto "A Dama"; Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação de recursos do projeto "A Fórmula do Amor"; Aprovar a análise complementar do projeto "Troca de Estilos - 3ª Temporada"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Somos Todos Católicos" e Autorizar a substituição do título do projeto "“Jogos Clandestinos/ Por Amor e Por Dinheiro” para "Jogos Clandestinos”.

Língua português brasileiro

DESPACHO DECISÓRIO nº 111, de 02 de outubro de 2017.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 262-E, de 24 de agosto de 2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º. Aprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar, o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.

17-0537 A DAMA

Processo: 01416.019550/2017-30

Proponente: LUZ MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.586.513/0001-08

Valor total aprovado: R$ 2.770.605,27

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93 R$ 2.632.075,01

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 42195-2

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual e alterar o prazo de captação, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0108 A FÓRMULA DO AMOR

Processo: 01416.007215/2016-16

Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 3.700.000,00 para R$ 4.210.910,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 de R$ 0,00 para R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 9265-7

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93 de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93 de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 9266-5

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 3º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0005 - TROCA DE ESTILOS - 3ª TEMPORADA

Processo: 01416.011232/2016-40

Proponente: ZOLA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 3.312.433,30 para R$ 2.965.665,43

Valor aprovado no Art. 39 MP nº. 2.228-1/01: R$ $ 2.817.382,15

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 30219-8

Prazo de captação: até 31/12/2020.

Art. 4º. Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0040 SOMOS TODOS CATÓLICOS

Processo: 01416.003156/2017-80

Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 74.425.067/0001-04

Valor total aprovado: R$ 2.557.894,74

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 2.350.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 48.559-4

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 5º Autorizar a substituição do título d o projeto audiovisual relacionado abaixo.

11-0056 - De “JOGOS CLANDESTINOS / POR AMOR E POR DINHEIRO” para "JOGOS CLANDESTINOS”.

Processo: 01580.003090/2011-31