O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

11-0391 - O Galã

Processo: 01580.035489/2011-81

Proponente: FRANCISCO RAMALHO JUNIOR FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 52.308.558/0001-32 

Valor total aprovado: de R$ 6.300.699,45 para R$ 6.111.675,67

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.786.000,00 para R$ 30.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18853-0

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 915.460,06 para R$ 781.222,22

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18855-7

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.412.286,67

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18854-9

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 100.279,05

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 22273-9

Prazo de captação: 31/12/2017

13-0310 - MACABRO

Processo: 01580.018285/2013-47

Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: de R$ 9.014.158,00 para R$ 9.004.157,29

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38120-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 900.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38128-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38124-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.415.249,52 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 42992-9

Prazo de captação: até 31/12/2017

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0499 - MULHERES ALTERADAS

Processo: 01580.059990/2015-66

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.756.848,92

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 1.819.006,47

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 60660-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 369.006,47 para R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 60661-8

Prazo de captação: 31/12/2017.

12-0337 - A LASANHA ASSASSINA

Processo: 01580.018640/2012-05

Proponente: 44 TOONS - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.517.383/0001-81

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.995.252,40

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 759.076,10

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20726-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20727-6

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 3º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

15-0059 - De “BOA SORTE, VELHO” para "AMIGAS DE SORTE”.

Processo: 01580.002167/2015-89

Proponente: Popcorn Filmes SA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

15-0059 - De “MARIA BETHÂNIA, A MENINA DOS OLHOS DE OYÁ” para "FEVEREIROS”.

Processo: 01580.060536/2015-58

Proponente: Debê Consultoria e Produções

Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ

CNPJ: 07.045.026/0001-03

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIAL RENATO DE CAMPOS

Superintendente de Fomento