DESPACHO DECISÓRIO nº. 97 de 24 de agosto de 2017.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0112 - O IMPÉRIO

Processo: 01580.016993/2015-13

Proponente: Coração da Selva Transmídia SA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 10.494.736,85

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 110891-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.970.000,00 para R$ 2.470.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109955-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109948-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109962-0

Prazo de captação: até 31/12/2017

17-0284 - O Paciente

Processo: 01416.012431/2017-56

Proponente: MORENA FILMES EIRELI - ME

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total aprovado: R$ 8.760.158,76

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 968.650,34

Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 18543-4

Valor aprovado no art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 18614-7

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.350.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.350.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 2.200.000,00

Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 18620-1

Prazo de captação: 31/12/2017.

16-0665 - Coreografia da Vida

Processo: 01416.007438/2016-75

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 12.401.941,60

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1,000,000.00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 45236-X

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 44183-X

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2,800,000.00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 44185-6

Prazo de captação: 31/12/2017.

17-0375 FANTASMA DE TEATRO

Processo: 01416.021196/2017-11

Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: R$ 6.785.215,10

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 550.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente:  5815-7

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 595.954,34 para R$ 45.954,34

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5802-5

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5803-3

Prazo de captação: 31/12/2017.

14-0353 - O Livro dos Prazeres

Processo: 01580.063881/2014-62

Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.323.379/0001-57

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.970.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 538.500,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24782-0

Prazo de captação: 31/12/2017

Art. 2º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

13-0121 ZOOM

Processo: 01580.021975/2012-01

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: COTIA/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 10.208.192,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente:  2566-6

Valor aprovado no art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2568-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2558-5

Prazo de captação: 31/12/2017.

15-0546 - MUSSUM, O FILMIS

Processo: 01580.067202/2015-13

Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 113260-1

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 113264-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 113262-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 113266-0

Valor aprovado no artigo Art. 41 MP nº 2.228-1/01: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 113784-0

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0453 - FERAS

Processo: 01580.057969/2015-26

Proponente: Primo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Valor total aprovado: de R$ 4.030.716,38 para R$ 3.988.180,89

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 989.180,56  para R$ 394.645,07

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 22.485-5

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 552.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 23907-0

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIAL RENATO DE CAMPOS

Superintendente de Fomento