DESPACHO DECISÓRIO nº. 90 de 10 de agosto de 2017.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

16-0126 - De “TERAPIA DE CASAL” para "O AMOR NO DIVÔ.

Processo: 01416.000103/2016-26

Proponente: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.028.371/0001-56

17-0071 - De “A COSTUREIRA E O CANGACEIRO - SÉRIE” para "ENTRE IRMÃS”.

Processo: 01416.013518/2016-60

Proponente: Conspiração Filmes 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

12-0518 - De “A FERROVIA MINAS, RIO E SÃO PAULO” para "ESTRADA DE SONHOS”.

Processo: 01580.034602/2012-91

Proponente: COM DOMÍNIO PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.324.313/0001-70

16-0630 -  De “DISNEY, MG” para " NY, MG”.

Processo: 01416.007239/2016-67

Proponente: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 46.397.220/0001-00

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0239 - DAS - DIVISÃO ANTI-SEQUESTRO

Processo: 01416.000727/2016-43

Proponente: AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.247.208/0001-06

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.544.285,83

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0183-X conta corrente: 39.081-X

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0183-X conta corrente: 108.448-8

Valor aprovado no art. 41 da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2017

17-0326 – OFÍCIO DE MÃE

Processo: 01416.019908/2017-24

Proponente: Daza Produção Cultural Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.240.058/0001-91

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 457.596,00 para R$ 454.115,77

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 10.079-X

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 420.000,00 para R$ 46.519,77

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 10.067-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 14.716,20 para R$ 84.716,20

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 10.069-2

Prazo de captação: 31/12/2017.

13-0460 - VIOLÃO BRASILEIRO

Processo: 01580.039111/2013-18

Proponente: Imagem- Tempo produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.958.016/0001-25

Valor total do orçamento aprovado: R$ 300.006,40

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 285.006,08

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.836-9

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 285.006,08 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2017

16-0156 – TIRANDO O COURO

Processo: 01416.000099/2016-04

Proponente: IMAGEM SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.130.532/0001-67

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.546.135,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.271.135,00 para R$ 771.135,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51.305-9

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51.306-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51.307-5

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIAL RENATO DE CAMPOS

Superintendente de Fomento