DELIBERAÇÃO Nº 156 DE 26 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 144 de 28 de julho de 2004, Seção 1, folhas 06)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Troca de Titularidade da proponente do projeto: de “Akaju Produções Artísticas S/C Ltda.” para “Taiga Filmes e Vídeo Ltda.” e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
024294 –O Olhar Estrangeiro
Processo: 01400.009481/2002-49
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 73.947.392/0001-74
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE