DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 75, de 13-07-2017 / Publicado no Diário Oficial de 14-07-2017

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Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto A VAGA - 2ª TEMPORADA. Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo de “O CLUBE SECRETO DOS MONSTROS” para “HISTORIETAS ASSOMBRADAS – O FILME”; de “PAISAGENS IMAGINÁRIAS, LANNY GORDIN” para “INAUDITO”; de “O RIO AZUL, A HISTÓRIA DAS ÁGUAS” para “CAMINHO DO MAR”; de “Hysteria” para “DESNUDE” e de “SOB PRESSÃO – SÉRIE” para “SOB PRESSÃO”. Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto CAFÉ JERUSALÉM

Língua português brasileiro

NUP: 01580.017824/2017-54

DESPACHO DECISÓRIO nº. 75 de 13 de julho de 2017.

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2017.

14-0436 – A VAGA - 2ª TEMPORADA

Processo: 01580.053955/2014-52

Proponente: O2 CINEMA LTDA

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Art. 2º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

08-0225 – de “O CLUBE SECRETO DOS MONSTROS” para “HISTORIETAS ASSOMBRADAS – O FILME”

Processo: 01580.021065/2008-33

Proponente: Neoplastique Entretenimento LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

13-0353 – de “PAISAGENS IMAGINÁRIAS, LANNY GORDIN” para “INAUDITO”

Processo: 01580.022440/2013-20

Proponente: DGT FILMES LTDA. - EPP

Cidade/UF: São Paulo - SP

CNPJ: 03.021.799/0001-90

14-0502 – de “O RIO AZUL, A HISTÓRIA DAS ÁGUAS” para “CAMINHO DO MAR”

Processo: 01580.083004/2014-16

Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.23.968/0001-77

17-0091 – de “Hysteria” para “DESNUDE”

Processo: 01416.006948/2017-14

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

17-0170 – de “SOB PRESSÃO – SÉRIE” para “SOB PRESSÃO”

Processo: 01416.005601/2017-46

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

11-0420 - CAFÉ JERUSALÉM

Processo: 01580.036968/2011-14

Proponente: SPRAY FILMES S/S LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total aprovado: R$ 7.799.415,13

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 6998-1 conta corrente: 7773-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.996.700,00 para R$ 1.596.700,00

Banco: 001- agência: 6998-1 conta corrente: 7770-4

Prazo de captação: até 31/12/2017

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.