DELIBERAÇÃO Nº 125 DE 18 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 21de junho de 2004, Seção 1, folhas 13)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91
04-0121 – Brichos
Processo: 01580.004253/2004-73
Proponente: Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.585.713/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 730.875,50
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 583.199,30
Banco: 001 - Agência: 3511-4 - Conta Corrente: 14.308-1
Período de captação: até 31/12/2004.
04-0141 – A Margem do Concreto
Processo: 01580.005158/2004-97
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda. ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 586.169,88
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 541.169,88
Banco: 001 - Agência: 1270-X - Conta Corrente: 12.634-9
Período de captação: até 31/12/2004.
04-0085 – Brasil – Arte e Manhas
Processo: 01580.002716/2004-62
Proponente: Digigraph Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.283.053/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 446.954,38
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 446.954,38
Banco: 001 - Agência: 1253-X - Conta Corrente: 20.634-2
Período de captação: até 31/12/2004.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
04-0110 – O Homem que Roubou o Mundo
Processo: 01580.003919/2004-76
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.674.846,26
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.641.743,26
Banco: 001- Agência: 2822-3 - Conta Corrente: 20.022-0
Período de captação: até 31/12/2004.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE