DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 14 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 16 de junho de 2004, Seção 1, folhas 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91
04-0068 – Sala de Cinema
Processo: 01400.001283/2004-07
Proponente: Wagner Santos Caribe.
Cidade/UF: Brasília - DF
CPF: 126.122.398-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 900.037,16
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 300.000,00
Banco: 001 - Agência: 3380 - Conta Corrente: 55.000-0
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
04-0013 - Khamsim
Processo: 01580.000414/2004-50
Proponente: Florinda Bolkan Produções Ltda.
Cidade / UF: Aracati - CE
CNPJ: 03.936.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.036.432,15
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.442.305,27
Banco: 001 - Agência: 2909 - Conta Corrente: 19.486-7
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.442.305,27
Banco: 001 - Agência: 2909 - Conta Corrente: 19.488-3
Período de captação: até 31/12/2004.

04-0015 – O Gênio da Garrafa
Processo: 01580.000538/2004-35
Proponente: Lóes Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.529.414/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.351.855,65
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 284.262,00
Banco: 001 - Agência: 3519 - Conta Corrente: 9724-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 3519 - Conta Corrente: 9.725-X
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8313/91.
04-0042 – Ibrahim Sued – O Repórter.
Processo: 01580.001402/2004-42
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: 531.416,20
Valor aprovado no Artigo 39 da MP 2.228/01: 349.845,39
Banco: 001 – Agência: 3521 - Conta Corrente: 11.257-7
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 155.000,00
Banco: 001 - Agência: 3521 - Conta Corrente: 11.239-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993,
04-0124 – A Guerra dos Vizinhos II
Processo: 01580.004480/2004-07
Proponente: XR2 Cinevídeo Ltda. - ME.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.172.185/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.319.234,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 903.000,00
Banco: 001 - Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 382949-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor-Presidente Substituto
ANCINE