O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
17-0116 - VARIG - AS ASAS DO BRASIL
Processo: 01416.007869/2017-12
Proponente: NA LUPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.936.301/0001-33
Valor total aprovado: R$ 493.450,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 468.450,00
Banco: 001- agência: 0384-0 conta corrente: 30292-9
17-0202 - A INCRÍVEL JORNADA – A HISTÓRIA DAS BALEIAS CAPIXABAS
Processo: 01416.009879/2017-92
Proponente: FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 18.589.962/0001-93
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.000,00
Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 31649-0
17-0257 - MEU CORAÇÃO É COMO SE CHOVESSE
Processo: 01416.013479/2017-81
Proponente: JARDIM ELETRICO FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.486.631/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.015.421,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 864.649,95
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 85339-9
17-0257 - OS HOMEM QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO
Processo: 01416.008168/2017-09
Proponente: CONTEÚDO FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.675.008/0001-90
Valor total aprovado: R$ 7.552.930,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0289-5 conta corrente: 26858-5
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 748.898,00
Banco: 001- agência: 0289-5 conta corrente: 26859-3
17-0263 - OVERMAN
Processo: 01416.006288/2017-63
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: R$ 7.082.872,92
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.728.729,27
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 24293-4
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 24294-2
17-0264 - A HISTÓRIA DOS ALIMENTOS (2º,3º E 4º TEMPORADA)
Processo: 01416.015779/2017-03
Proponente: MADE FOR TV PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.179.386/0001-01
Valor total aprovado: R$ 2.170.497,60
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.061.972,60
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 30561-8
17-0267 - MOTOLÚRGICOS
Processo: 01416.016044/2017-99
Proponente: VIDEOCUBO PRODUÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICA LTDA. EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: : 09.184.493/0001-31
Valor total aprovado: R$ 705.157,90
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 9012-3
Valor aprovado no Art. 25 da lei 8.313/91: R$ 15.000,00
Banco: 001- agência:6806-3 conta corrente: 9013-1
Valor aprovado no artigo Art. 41 MP nº 2.228-1/01: R$ 30.000,00
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 9014-x
17-0268 - ESMERALDA
Processo: 01416.014568/2017-45
Proponente: PA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.836.861/0001-33
Valor total aprovado: R$ 687.598,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 552.598,00
Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2492-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2491-0
17-0273 - DESALMADOS
Processo: 01416.015595/2017-35
Proponente: : INFRAVERMELHO FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.721.680/0001-96
Valor total aprovado: R$ 1.499.571,46
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 424.592,88
Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 27700-2
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.
17-0266 - NOVOS VELHOS HEROIS
Processo: 01416.016994/2017-13
Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.680.910,00
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.596.864,50
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 23195-9
17-0269 - ESCOLA DE GÊNIOS – SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.016300/2017-48
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 7.686.562,50
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5796-7
17-0270 - AS AVENTURAS DO PEQUENO COLOMBO
Processo: 01416.016303/2017-81
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 231.580,00
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 220.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 45325-0
17-0271 - A IRMANDADE
Processo: 01416.016603/2017-61
Proponente: FRAMMELLO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Teresina / PI
CNPJ: 06.842.017/0001-72
Valor total aprovado: R$ 360.000,00
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$210.000,00
Banco: 001- agência: 3178-x conta corrente: 52225
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento