DELIBERAÇÃO Nº 091 DE 03 DE MAIO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2004, Seção 1, folhas 15 e 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

03-0217 – O Coro
Processo: 00050.003168/2003-32
Proponente: Irmãos Schumann Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.642.648/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 465.317,15
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 465.317,15
Banco: 001- Agência: 1822-5 - Conta Corrente: 8.970-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

04-0023 – A História de um Dragão
Processo: 01580.000620/2004-60
Proponente: Levi & Laudares Eventos e Promoções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.476.500/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 928.848,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 928.848,00
Banco: 001- Agência: 2429-5 - Conta Corrente: 8.160-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

04-0041 – Projeto Bagagem
Processo: 01580.001274/2004-37
Proponente: Urgência Filmes Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Piracicaba/SP
CNPJ: 05.698.579/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 389.931,67
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 389.931,67
Banco: 001- Agência: 0056-6 - Conta Corrente: 36.308-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

03-0191 – Intrépida Trupe
Processo: 00050.002885/2003-47
Proponente: Intrépida Trupe Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.340.630/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 976.543,22
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.592-9
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 150.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.657-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

04-0044 – Windhuk
Processo: 01580.001395/2004-89
Proponente: Destiny International Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.087.646/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$1.567.342,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- Agência: 3065-1 - Conta Corrente: 12.393-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 269.000,00
Banco: 001- Agência: 3065-1 - Conta Corrente: 12.394-3
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE