DELIBERAÇÃO Nº 068 DE 26 DE MARÇO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 29 de março de 2004, Seção 1, folha 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

02-4145 – Cine Show
Processo: 01400.007694/2002-36
Proponente: Ônix Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.167.657/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 985.282,99
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 900.000,00
Banco: 001- Agência: 3516-5 - Conta Corrente: 13.552-6
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos do Arts. 1º e 3o da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04-0043 – Antes que o Mundo Acabe
Processo: 01580.001403/2004-97
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.932.110,20
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 499.774,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 15.901-8
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei nº 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 15.902-6
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 535.730,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 15.903-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

04-0048 – Carnaval
Processo: 01580.001517/2004-37
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF:Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.500.007,00
Valor Aprovado no Artigo 39 da MP2. 228/01: R$ 6.175.007,00
Banco: 001- Agência: 0385-9 - Conta Corrente: 402.596-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

03-0172 – A Força do Destino
Processo: 00050.002667/2003-11
Proponente: Sintesis Produções Artísticas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.079.832/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.454.346,11
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.331.628,80
Banco: 001- Agência: 1526-1 - Conta Corrente: 11.209-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE