DELIBERAÇÃO Nº 034 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2004, Seção 1, folha 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos dos Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024021 – Um jardim perto do céu
Processo: 01400.006500/2002-85
Proponente: Serpente Filmes Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.851.876/0001-75
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

012070 – Achados e Perdidos
Processo: 01400.007794/2001-81
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030174 – Cordel Virtual
Processo: 00050.002652/2003-44
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030240 – MAU Movimento Artístico Universitário
Processo: 00050.003330/2003-12
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

011859 – A noite do alô
Processo: 01400.001221/2001-44
Proponente: Jimbo Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.963.405/0001-50
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030160 – A festa da menina morta
Processo: 00050.002601/2003-12
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030210 – Clandestinos
Processo: 00050.003037/2003-55
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030161 – Inferno Provisório
Processo: 00050.002600/2003-78
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030035 – Angolando
Processo: 52800.003159/2003-15
Proponente: TSM Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.266.407/0001-53
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030139 – Aventuras Brasileiras – Descobrindo o Brasil
Processo: 52800.001601/2003-79
Proponente: Caribe Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030116 – Gisele Cossard – Lalorixá Omindarewa
Processo: 52800.001105/2003-15
Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.274.332/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

031606 – Pense Bem – o programa do conhecimento
Processo: 01400.002310/2003-70
Proponente: Roberto Antônio Pereira Camargo
Cidade/UF: Londrina/PR
CPF: 074.393.668-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013683 – Tibum
Processo: 01400.009982/2001-44
Proponente: Ricardo Ferreira Batista
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CPF: 251.455.256-72
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030127 – Estúdio Brasil
Processo: 52800.002709/2002-06
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 3º da Lei nº 8.685/93.

993998 – Concerto Campestre
Processo: 01400.000166/1999-07
Proponente: Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 00.613.962/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.885.894,89
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$250.000,00 para R$ 655.069,31
Banco: 001- Agência: 2817-7 - Conta Corrente: 5.895-5
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

013766 – Amo-te muito
Processo: 01400.01109/2001-11
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023743 – De olhos bem abertos
Processo: 01400.001139/2202-39
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030224 – Sarau
Processo: 00050.003212/2003-12
Proponente: Studio Uno Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.788.623/0001-94
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030223 – Amazônia para jovens
Processo: 00050.003215/2003-48
Proponente: Studio Uno Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.788.623/0001-94
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE