DELIBERAÇÃO Nº 028 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09 de fevereiro de 2004, Seção 1, folha 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030186 – Uma ou duas coisas sobre ela
Processo: 00050.002846/2003-40
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030029 – Topografia de um desnudo
Processo: 52800.000597/2003-21
Proponente: Tao Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024045 – Clô dias e noites
Processo: 01400.006594/2002-92
Proponente: Film Factory do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.838.388/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030212 – Multiplicadores
Processo: 00050.003085/2003-43
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.456/0001-21
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024013 – O homem que engarrafava nuvens
Processo: 01400.006368/2002-10
Proponente: Good Ju-Ju Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.882.108/0001-06
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030261 – Orixás – caminhos de Pierre Verger
Processo: 00050.003483/2003-60
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
030213 – Por trás do marketing político
Processo: 00050.003084/2003-07
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030065 – Onde andará Dulce Veiga
Processo: 52800.000461/2003-11
Proponente: Star Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.428.977/0001-45
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030269 – TV Povos do Mar
Processo: 52800.001258/2003-62
Proponente: Tao Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030043 – Bellini e o Demônio
Processo: 52800.000554/2003-46
Proponente: Afrodisia Flores Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-78
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024108 – 1º Festival de Cinema Brasileiro de Lisboa
Processo: 01400.007263/2002-70
Proponente: Afrodisia Flores Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-78
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

024003 – O Cerro do Jarau
Processo: 01400.006072/2002-91
Proponente: Piedra Sola Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.708.896/0001-20
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024291 – Samba
Processo: 01400.009463/2002-67
Proponente: RPJ Produtores Associados
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023892 – No brilho da gota de sangue
Processo: 01400.004012/2002-11
Proponente: 4004 Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.779.834/000001-06
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030253 – O Alex
Processo: 00050.003356/2003-61
Proponente: Lavoro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.486.752/0001-65
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030264 – Atos dos homens
Processo: 00050.003480/2003-26
Proponente: Plateau Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030189 – Lições de vida
Processo: 00050.000552/2003-57
Proponente: Casa Blue Produção de Eventos Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.593.651/0001-93
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023722 – Curta o curta
Processo: 01400.000832/2002-56
Proponente: Haeming Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 83.944.413/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030277 – A Diáspora do Brasil
Processo: 00050.003551/2003-91
Proponente: Marcelo Brum Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.702.468/0001-90
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

973929 – História de um amor perfeito
Processo: 01400.011137/1997-09
Proponente: Alma Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 00.647.785/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 757.713,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 252.269,00 para R$ 392.269,00
Banco: 001- Agência: 1614-4 - Conta Corrente: 3490-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 140.000,00 para R$ 0,00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030222 – Gavião, o cangaceiro que perdeu a cabeça
Processo: 00050.003230/2003-96
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.692.099/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.101.143,71
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.946.086,00 para R$ 2.486.086,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 18.348-2
Período de captação: de 23/10/2003 até 31/12/2003.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE