DELIBERAÇÃO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 04, de 07 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 04)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030099 – Guardião da aldeia
Processo: 52800.000290/2003-21
Proponente: Verve Produções e Consultoria Ltda.
Cidade/UF: Vila Velha/ES
CNPJ: 31.478.621/0001-09
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030019 – Do amor: mil anos de espera.
Processo: 52800.001313/2003-14
Proponente: Cinerama Filmes - CF Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024097 – Frei Caneca
Processo: 01400.007126/2002-35
Proponente: Gilvan Bezerra de Brito ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 01.537.065/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024005 – Quatro histórias do cárcere
Processo: 01400.006247/2002-60
Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.100.302/0001-85
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023991 – Ângelo Espelho da Memória
Processo: 01400.005810/2002-82
Proponente: Comboio Produções Artísticas e Eventos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.206.414/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030184 – Vocação do Poder
Processo: 00050.002790/2003-23
Proponente: Cinefilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024100 – Inferno colorido
Processo: 01400.007159/2002-85
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.538.914/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024030 – Amazônia Brasileira
Processo: 01400.006525/2002-89
Proponente: Rio de Cinema Produções Culturais
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.984.281/0001-52
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030041 – Inversão
Processo: 52800.000779/2003-01
Proponente: Olympus Filme Ltda.
Cidade/UF: São Lourenço da Serra/SP
CNPJ: 44.486.728/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023851 – O Nordeste do Brasil
Processo: 01400.002893/2002-58
Proponente: Juan J. Soler Cózar – Magic Film
Cidade/UF: Natal/RN
CNPJ: 04.860.642/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023517 – A cidade descoberta
Processo: 01400.000346/2002-38
Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.100.302/0001-85
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030324 – Festival Ultramarino Tirant Guarnicê de Cinema
Processo: 00050.004345/2003-06
Proponente: Bacuri Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023968 – DVD O Melhor dos Concertos MPBR
Processo: 01400.005483/2002-69
Proponente: Conexão Marketing Comunicação e Negócios Empresariais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.635.135/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023823– Um Craque Chamado Divino
Processo: 01400.002490/2002-17
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030366 – Depois daquele baile
Processo: 00050.005060/2003-84
Proponente: Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 35.790.682/0001-68
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE