O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0803 - Cordilheiras Da Mente
Processo: 01416.009501/2016-16
Proponente: NHOCK NYAKNYAKNYAK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40574-4
17-0012 - Um Sopro De Energia
Processo: 01416.000779/2017-09
Proponente: ONMOVEON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 18.943.622/0001-19
Valor total aprovado: R$ 2.927.878,22
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.781.484,30
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 30241-4
17-0013 - Abestalhados 2
Processo: 01416.013015/2016-94
Proponente: CITIZENCRANE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
Cidade/UF: CARAPICUÍBA/SP
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total aprovado: R$ 5.250.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 47912-8
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 47913-6
17-0014 - Rotas Cervejeiras
Processo: 01416.000065/2017-92
Proponente: SUSTENTÁVEL SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 18.371.850/0001-61
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 270.000,00
Banco: 001- agência: 3334-0 conta corrente: 27612-X
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3334-0 conta corrente: 27613-8
17-0016 - Brilho Da Noite Escura
Processo: 01416.009687/2016-03
Proponente: HORIZONTE LÍQUIDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. – ME
Cidade/UF: VITÓRIA/ES
CNPJ: 14.128.876/0001-22
Valor total aprovado: R$ 1.394.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1400-1 conta corrente: 50034-8
17-0017 - Hebe - O Filme
Processo: 01416.000059/2017-35
Proponente: LOMA FILMES LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 23.723.437/0001-59
Valor total aprovado: R$ 7.519.086,36
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.243.358,91
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19208-2
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.099.773,13
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19210-4
17-0018 - Degustador De Genéricos
Processo: 01416.009494/2016-44
Proponente: CONTROLE REMOTO FILMES LTDA. - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 15.471.856/0001-12
Valor total aprovado: R$ 2.070.404,40
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 152.181,47
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 72545-5
17-0020 - Se Essa Casa Fosse Minha
Processo: 01416.000919/2017-31
Proponente: DANIELA GOUVEIA MENEGOTTO – ME
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 18.384.267/0001-95
Valor total aprovado: R$ 239.965,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 227.965,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 36660-9
17-0021 - Escritores E Cidades
Processo: 01416.015690/2016-58
Proponente: DANIELA GOUVEIA MENEGOTTO - ME
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 18.384.267/0001-95
Valor total aprovado: R$ 555.480,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 524.600,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 36662-5
17-0023 - A Devastação
Processo: 01416.014263/2016-52
Proponente: SERGIO LEONARDO VILLAR PINTO AUDIOVISUAL EIRELLI - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 24.413.421/0001-02
Valor total aprovado: R$ 744.500,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 705.000,00
Banco: 001- agência: 4073-8 conta corrente: 12024-3
17-0024 - Ser Pai
Processo: 01416.000914/2017-16
Proponente: DANIELA GOUVEIA MENEGOTTO - ME
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 18.384.267/0001-95
Valor total aprovado: R$ 239.965,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 227.965,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 36659-5
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.
17-0011 - Hebe.Doc
Processo: 01416.000746/2017-51
Proponente: LOMA FILMES LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 23.723.437/0001-59
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19209-0
17-0015 - Amor Em Tempos De Guerra Fria
Processo: 01416.009240/2016-26
Proponente: INVENTARTE - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 04.282.025/0001-86
Valor total aprovado: R$ 4.348.960,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.720,00
Banco: 001- agência: 1759-0 conta corrente: 15410-5
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento