O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0170 - Recife Assombrado - Histórias Da Cidade Mais Assombrada Do Brasil

Processo: 01416.000338/2016-18

Proponente: Viu Cine

Cidade/UF: Recife /PE

CNPJ: 18.274.744/0001-60

Valor total aprovado: R$ 122.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3505-X conta corrente: 48.691-4

16-0201 – O Meu Sangue Ferve Por Você

Processo: 01416.000367/2016-80

Proponente: Planetario Filmes LTDA

Cidade/UF: Rio De Janeiro /RJ

CNPJ: 16.871.935/0001-83

Valor total aprovado: R$ 7.368.421,06

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 22.974-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 22.973-3

16-0202 – Ifianassa - Produção

Processo: 01416.000384/2016-17

Proponente: Dubá Dubá Produções Cinematográficas - Eireli

Cidade/UF: Belo Horizonte /MG

CNPJ: 16.603.545/0001-22

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00

Banco: 001- agência: 3061-9 conta corrente: 36.225-5

16-0203 – Tô Grávida

Processo: 01416.000593/2016-61

Proponente: media bridge produções LTDA

Cidade/UF: Rio De Janeiro /RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

Valor total aprovado: R$ 5.047.500,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.551-8

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 795.125,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.550-X

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0130 - Lucia Mccartney

Processo: 01416.000122/2016-52

Proponente: Zola Produções LTDA

Cidade/UF: Rio De Janeiro /RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total aprovado: R$ 5.500.000,18

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.083-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento