O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Aging – No Meu Tempo” Para "Outros Tempos - Velhice”.

15-0081 – OUTROS TEMPOS - VELHICE

Processo: 01580.012987/2015-89

Proponente: Prodigo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Diana Sem Fronteiras” Para "Coragem”.

14-0279 – CORAGEM

Processo: 01580.049222/2014-13

Proponente: Feel Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 12.081.251/0001-27

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Carrossel – O Filme 2” Para "Carrossel 2 – O Sumiço De Maria Joaquina”.

15-0696 – CARROSSEL 2 – O SUMIÇO DE MARIA JOAQUINA

Processo: 01580.080327/2015-21

Proponente: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 12.580.503/0001-62

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

12-0001 – La Vingança

Processo: 01580.000106/2012-34

Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATROGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.023.072,96 para R$ 6.995.238,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.721.651,58 para R$ 721.651,58

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 40578-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 43118-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 43121-4

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação de 01/01/2016 até 31/12/2017.

14-0307 – Intolerância.Doc

Processo: 01580.057415/2014-48

Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento