O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0114 – A Flor Da Gigoia

Processo: 01416.000095/2016-18

Proponente: Ivo Schergl Júnior Produções

Cidade/UF: PORTO ALEGRE /RS

CNPJ: 05.790.486/0001-22

Valor total aprovado: R$ 4.940.768,35

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.239.359,97

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 47.212-3

16-0134 – Menino Maluquinho 3

Processo: 01416.000130/2016-07

Proponente: Plano Geral Produções Em Audiovisuais Ltda

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ

CNPJ: 23.891.308/0001-70

Valor total aprovado: R$ 5.250.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43.581-3

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43.582-1

16-0152 – Isolar

Processo: 01580.007597/2016-78

Proponente: Cinemascopio Produções Cinematográficas E Artísticas

Cidade/UF: Olinda/PE

CNPJ: 08.587.501/0001-28

Valor total aprovado: R$ 1.824.403,36

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 133.183,19

Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 40.043-2

16-0153 – Tromba Trem – O Filme – Animação

Processo: 01580.011386/2016-30

Proponente: Copa Studio Produtora Audiovisual LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ

CNPJ: 09.551.826/0001-13

Valor total aprovado: R$ 3.920.239,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8.105-1

Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 20.239,00

Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8.104-3

16-0155 – Paixão De Fã

Processo: 01416.000099/2016-04

Proponente: MADAM PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ: 10.627.969/0001-40

Valor total aprovado: R$ 5.451.381,22

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.878.812,15

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61.455-6

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61.454-8

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61.456-4

16-0156 – Tirando O Couro

Processo: 01416.000099/2016-04

Proponente: IMAGEM SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ: 05.130.532/0001-67

Valor total aprovado: R$ 4.546.135,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.271.135,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51.305-9

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51.306-7

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51.307-5

16-0160 – O Sonho Dourado

Processo: 01416.000209/2016-20

Proponente: A L De Castro Produções Cinematográficas, Artísticas E Culturais

Cidade/UF: RIBEIRÃO PRETO /SP

CNPJ: 14.597.365/0001-50

Valor total aprovado: R$ 2.468.834,50

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.172.696,39

Banco: 001- agência: 2665-4 conta corrente: 38.808-4

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.172.696,38

Banco: 001- agência: 2665-4 conta corrente: 38.810-6

16-0161 – Elogio Aos Planetas

Processo: 01416.000234/2016-11

Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ

CNPJ: 08.787.497/0001-41

Valor total aprovado: R$ 3.653.320,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18.056-4

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18.058-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18.057-2

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.654,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18.059-9

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0157 - Bliss Me

Processo: 01416.000053/2016-87

Proponente: Macadamia Produções Cinematográficas LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ

CNPJ: 09.352.760/0001-32

Valor total aprovado: R$ 673.382,51

Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 639.713,38

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 47.211-5

16-0158 – Carol Levy Contarolando - Segunda Temporada

Processo: 01416.000124/2016-41

Proponente: Onomatopeia Ideias Sonoras LTDA

Cidade/UF: RECIFE /PE

CNPJ: 04.490.617/0001-93

Valor total aprovado: R$ 631.579,00

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 46.791-X

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                 Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento