O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0190 – Meu Amigo Hindu

Processo: 01580.026608/2014-57

Proponente: HB FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 46.848.701/0001-86

Valor total aprovado: de R$ 12.177.410,96 para R$ 11.695.610,96

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 3.962.048,23

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.060-9

Valor aprovado no artigo 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.061

Valor aprovado no artigo Art. 41 MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 22.097-3

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

12-0025 – A Procura De Martina

Processo: 01580.001753/2012-63

Proponente: IPANEMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro – RJ

CNPJ: 33.897.794/0001-97

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.871.493,10

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 618.354,30

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.201-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 118.354,30 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.203-8

Prazo de captação: Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

11-0391 – O Galã

Processo: 01580.035489/2011-81

Proponente: FRANCISCO RAMALHO JUNIOR FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 52.308.558/0001-32

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.330.553,45 para R$ 6.300.699,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.786.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.853-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.493.880,85 para R$ 915.460,06

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.855-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.833.865,88 para R$ 2.382.432,67

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.854-9

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 100.279,05

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 22.273-9

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

13-0502 – Carlos, O Homem Perfeito

Processo: 1580.043761/2013-68

Proponente: DAMASCO FILMES S/S LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.626.923/0001-77

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.481.793,46 para R$ 7.438.728,66

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.507.703,78 para R$ 1.069.352,03

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.921-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.920-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.181-9

Prazo de captação: 31/12/2017.

14-0425 – Eduardo E Mônica

Processo: 01580.063074/2014-40

Proponente: DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro – RJ

CNPJ: 08.427.088/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 11.125.705,50 para R$ 11.048.356,88

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.232-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.726.518,82

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.236-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.700.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.237-2

Prazo de captação: 31/12/2017.

15-0305 – Os Saltimbancos

Processo: 01580.036577/2015-23

Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.562.895,00 para R$ 7.467.895,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.649-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.007.300,25 para R$ 50.316,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.650-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.651-0

Prazo de captação: 31/12/2017.

11-0492 – Legalidade

Processo: 01580.042228/2011-17

Proponente: INVÍDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 90.130.634/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.069.158,22 para R$ 3.021.169,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 950.000,00 para R$ 325.800,00

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 50.646-x

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.100.000,00 para R$ 1.044.310,84

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 50.649-4

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0597 – Uma Noite Não É Nada

Processo: 01580.056130/2010-66

Proponente: A.F. CINEMA E VÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 69.126.670/0001-55

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

12-0327 – Meio Irmão

Processo: 01580.023668/2012-56

Proponente: OKA COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.117.764/0001-50

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar na forma prevista nos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0353 – Pureza

Processo: 01580.033529/2010-79

Proponente: GAIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 55.084.750/0001-80

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

11-0502 – Quem Não Morre Não Vê Deus

Processo: 01580.042839/2011-65

Proponente: ENCRUZILHADA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.610.548/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista nos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0452 – O Duelo

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista nos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0567 – Redemoinho

Processo: 01580.053343/2010-36

Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 9º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento