O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0460 – Barretão, O Filme

Processo: 01580.076328/2014-90

Proponente: Movimento Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.787.555/0001-50

Valor total aprovado: de R$ 436.850,00 para R$ 436.640,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 193.007,50 para R$ 194.808,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 39.486-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 590, realizada em 03/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

15-0332 – Secretária do Presidente

Processo: 01580.037391/2015-91

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: R$ 3.837.784,76

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.245.895,52

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.663-4

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 590, realizada em 03/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisualrelacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.

11-0391 – O Galã

Processo: 01580.035489/2011-81

Proponente: Francisco Ramalho de Mendonça Júnior Filmes LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 52.308.558/0001-32

Valor total aprovado: de R$ 7.988.435,14 para R$ 6.330.553,45  

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.786.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.853-0

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.493.880,85

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.855-7

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.783.685,00 para R$ 1.833.865,88

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.854-9

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 100.279,05

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 22.273-9

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 589, realizada em 27/10/2015.

Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 3º Realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

07-0136 – Brava Gente Italiana

Processo: 01580.014403/2007-08

Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Valor total aprovado: de R$ 1.197.044,67 para R$ 1.256.892,44

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 983.065,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 154.127,44

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 590, realizada em 03/11/2015.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente