O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
15-0486 – Entre A Cruz E A Caldeira
Processo: 01580.053307/2015-87
Proponente: Orbe Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Cabedelo/PB
CNPJ: 04.643.108/0001-53
Valor total aprovado: R$ 167.522,37
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 159.072,37
Banco: 001- agência: 1681-0 conta corrente: 38.994-3
15-0497 – Genética
Processo: 01580.060904/2015-68
Proponente: Mistureba Pictures Produções Cinematográficas Ltda - Me
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.246.267/0001-75
Valor total aprovado: R$ 4.150.600,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.943.070,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 13.746-4
Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 13.745-6
15-0498 – Naufrago De Um Mar Doce
Processo: 01580.060968/2015-69
Proponente: Paralelo 30 – Cinema e Tv Eireli - Me
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 17.767.631/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.915.273,56
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.167.290,56
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.991-7
15-0525 – Estrada Da Solidão
Processo: 01580.060964/2015-81
Proponente: Paralelo 30 – Cinema e Tv Eireli - Me
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 17.767.631/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.087.150,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.109.500,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.989-5
15-0526 – Geração Califórnia
Processo: 01580.062852/2015-64
Proponente: Cenaum Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.828.110/0001-08
Valor total aprovado: R$ 547.558,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.158,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.993-3
15-0527 – USADOS SAN MARINO
Processo: 01580.062853/2015-17
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 97.011,13
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 92.160,57
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 60.687-1
15-0528 – Marraia
Processo: 01580.063944/2015-61
Proponente: Editora Cachoeiro Cult Ltda - Me
Cidade/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES
CNPJ: 09.581.967/0001-89
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 425.000,00
Banco: 001- agência: 3790-7 conta corrente: 36.598-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3790-7 conta corrente: 36.599-8
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento