O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

15-0152 - Pecuária Em Foco - Educação

Processo: 01580.004854/2015-39

Proponente: NOVA COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Campo Grande/MS

CNPJ: 14.215.682/0001-64

Valor total aprovado: R$ 701.639,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 661.639,00

Banco: 001- agência: 2959-9 conta corrente: 34.865-1

15-0227 - J Sisters

Processo: 01580.020984/2015-19

Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.923-0

Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.924-9

15-0237 - Colegas 2

Processo: 01580.023535/2015-22

Proponente: GATA CINE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.863.923/0001-65

Valor total aprovado: R$ 2.303.200,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.689-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.690-9

15-0238 - Antártica Por Um Ano

Processo: 01580.032621/2015-26

Proponente: 3 TABELA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.107.296/0001-19

Valor total aprovado: R$ 1.133.387,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 126.717,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.847-8

15-0239 - Fuga Permanente

Processo: 01580.025674/2015-91

Proponente: DIÁLOGO COMUNICAÇÃO EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 68.696.756/0001-50

Valor total aprovado: R$ 581.945,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 631.317,75

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.442-0

15-0240 - Operação Amazônia - O Documentario

Processo: 01580.029061/2015-22

Proponente: KLAGENFURT COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.981.123/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.319.042,85

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 719.655,09

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.502-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 233.435,61

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.501-X

15-0241 - O Retorno De Saturno

Processo: 01580.022085/2015-51

Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA ME

Cidade/UF: Campinas/SP

CNPJ: 12.106.692/0001-36

Valor total aprovado: R$ 597.073,75

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 567.073,75

Banco: 001- agência: 1515-6 conta corrente: 51.309-1

15-0242 - A Terra Negra Dos Kawa

Processo: 01580.031873/2015-38

Proponente: SERGIO J. DE ANDRADE

Cidade/UF: Manaus/AM

CNPJ: 04.302.591/0001-02

Valor total aprovado: R$ 1.922.000,00

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.000,00

Banco: 001- agência: 1862-7 conta corrente: 53.096-4

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1862-7 conta corrente: 53.095-6

15-0243 - Chico Science , Um Caranguejo Elétrico

Processo: 01580.030016/2015-11

Proponente: R-TV PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.175.084/0001-20

Valor total aprovado: R$ 526.500,00

Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1814-7 conta corrente:35.259-4

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da leis indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2015.

15-0222 - Terra

Processo: 01580.029064/2015-66

Proponente: JOÃO GARRY FACO

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 32.923.351/0001-60

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 25da MP 8.313/91: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3129-1 conta corrente: 26.518-7

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento