O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0298 – O Homem que Semeava Sonhos
Processo: 01580.018830/2014-86
Proponente: Ferramenta Communicatio Ltda. – ME
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 18.258.311/0001-10
Valor total aprovado: R$ 1.033.005,94
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 37.554-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0064 – Casa do Oleiro
Processo: 01580.007787/2014-23
Proponente: Zé Modesto Produções Artísticas Ltda.-ME
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 04.724.013/0001-64
Valor total aprovado: R$ 562.695,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 533.195,00
Banco: 001- agência: 3473-8 conta corrente: 36.605-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0320 – O Menino que Vendia Palavras
Processo: 01580.017328/2014-58
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 3.020.114,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 673.164,80
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.114-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0325 – Outras Cores
Processo: 01580.058075/2014-72
Proponente: EDTM Consultoria e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.372.947/0001-47
Valor total aprovado: R$ 2.949.750,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 58.693-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0326 – Filosofia Maureana – Vida e Obra Humberto Mauro
Processo: 01580.040067/2014-70
Proponente: R A 2 Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.790.107/0001-95
Valor total aprovado: R$ 645.425,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 613.153,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 44.532-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-Ae na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
14-0322 – Brasil Heavy Metal – Um Filme, Um Sonho: Uma Declaração de Amor ao Metal Brasileiro
Processo: 01580.058508/2013-90
Proponente: Ricardo Michaelis - EPP
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 04.921.951/0001-54
Valor total aprovado: R$ 1.027.470,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 19.071-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 19.043-8
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 19.042-X
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento