O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0052 – Teu Mundo

Processo: 01580.005709/2014-94

Proponente: Accorde Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total aprovado: R$ 5.942.840,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 15.849-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.200.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 15.850-x

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 15.851-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0037 – 3X4

Processo: 01580.052845/2013-92

Proponente: Aky Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 07.666.245/0001-00

Valor total aprovado: R$ 2.154.897,74

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2881-9 conta corrente: 17.931-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0047 – Pitanga

Processo: 01580.003686/2014-83

Proponente: Drama Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.256.734,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 66.704-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0050 – Carmen

Processo: 01580.005610/2014-92

Proponente: Costa Mecchi Produções e Comunicações Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.907.404/0001-02

Valor total aprovado: R$ 1.999.186,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.226,89

Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 39.712-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0051 – O Outro Brasil

Processo: 01580.006411/2014-00

Proponente: Cubo Filmes Produções e Eventos Ltda. – ME

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 01.541.247/0001-88

Valor total aprovado: R$ 526.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3527-0 conta corrente: 22.481-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0053 – Transgênero

Processo: 01580.006825/2014-21

Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.303.816/0001-45

Valor total aprovado: R$ 948.846,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 901.403,70

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.554-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento