O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 305 de 20 de dezembro de 2012, e pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0549 – Convict Sydney
Processo: 01580.038146/2013-30
Proponente: Kinobras Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.000.017/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.543.933,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.415.932,86
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 37.437-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0558 – Do Pó da Terra
Processo: 01580.042785/2013-08
Proponente: Notorius Films Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.049.562/0001-02
Valor total aprovado: R$ 693.928,95
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 659.232,50
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 18.930-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0017 – Aos Nossos Filhos
Processo: 01580.042776/2013-17
Proponente: JLM Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.500.952/0001-98
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 29.801-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0544 – Guerreiros
Processo: 01580.043199/2013-72
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 990.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 14.715-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 14.716-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0546 – Monstrinho
Processo: 01580.043507/2013-60
Proponente: Mãe Joana Filmes e Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.787.970/0001-93
Valor total aprovado: R$ 898.459,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.880-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 653.536,84
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.881-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0370 – Celulite
Processo: 01580.024508/2013-13
Proponente: Master Shot Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Valor total aprovado: R$ 8.946.972,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 8.688-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 8.6890-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 8.6889-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3831-8 conta corrente: 8.691-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0481 – Procurando a Verdade
Processo: 01580.036229/2013-94
Proponente: T T Somaio Produções Artísticas e Culturais
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.594.684/0001-13
Valor total aprovado: R$ 989.296,11
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 939.831,30
Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 43.968-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0487 – Mangue Bit
Processo: 01580.043756/2013-55
Proponente: William Cubits Capela
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 05.246.567/0001-66
Valor total aprovado: R$ 588.879,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 558.879,00
Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 72.789-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0504 – Alma
Processo: 01580.043558/2013-91
Proponente: Eterna Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.515.800/0001-97
Valor total aprovado: R$ 120.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 114.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.396-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0513 – Rua Augusta
Processo: 01580.045623/2013-13
Proponente: Igloo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.552.422/0001-47
Valor total aprovado: R$ 330.781,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 314.181,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 66.443-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0528 – Condomínio Jaqueline
Processo: 01580.043215/2013-27
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.876.189,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 523.489,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.824-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0535 – Capivara – Arte Rupestre do Sul do Piauí
Processo: 01580.046946/2013-24
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total aprovado: R$ 1.832.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.623-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0536 – Depois da Tempestade
Processo: 01580.046143/2013-70
Proponente: Amora Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.293.506/0001-39
Valor total aprovado: R$ 1.789.270,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.567-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0538 – Lila
Processo: 01580.046130/2013-09
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 650.968,86
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 618.420,42
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.951-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0542 – Surf no Brasil
Processo: 01580.047996/2013-29
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.288.640,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.224.208,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.078-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0543 – Lígia
Processo: 01580.035512/2013-07
Proponente: Parafuso Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.299.103/0001-80
Valor total aprovado: R$ 217.568,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.539,79
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 16.744-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0545 – Abismo
Processo: 01580.047998/2013-18
Proponente: Bela Filmes Produções Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.359.654/0001-58
Valor total aprovado: R$ 2.317.150,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.201.292,50
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.624-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0548 – Unbound
Processo: 01580.043174/2013-79
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Valor total aprovado: R$ 5.765.315,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 34.181-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0552 – Hidrelétricas: Passado, Presente e Futuro
Processo: 01580.046132/2013-90
Proponente: Expressarte Produções Cinematográficas e Artes Cênicas Ltda. - EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.300.747/0001-41
Valor total aprovado: R$ 1.050.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 997.500,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.058-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0556 – Os Heróis do Brasil
Processo: 01580.043207/2013-81
Proponente: Sigian Cultura e Entretenimento
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.908.494/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.102.400,11
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 848.310,66
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.969-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0557 – Glauco do Brasil
Processo: 01580.042559/2013-19
Proponente: Brito, Martins e Santos Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 10.780.165/0001-87
Valor total aprovado: R$ 524.354,82
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 498.137,08
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.395-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0561 – Quebranto
Processo: 01580.043182/2013-15
Proponente: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 12.772.107/0001-37
Valor total aprovado: R$ 1.983.897,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 745.000,00
Banco: 001- agência: 1808-2 conta corrente: 29.862-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0001 – Lola
Processo: 01580.046963/2013-61
Proponente: Zola Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 3.250.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.087.500,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.766-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0002 – Senhoras Aparecidas
Processo: 01580.040704/2013-27
Proponente: Halo Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.824.062/0001-67
Valor total aprovado: R$ 1.500.543,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.385.515,99
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.684-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0003 – Mãos a Horta
Processo: 01580.048728/2013-24
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total aprovado: R$ 570.057,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 541.554,53
Banco: 001- agência: 2794-4 conta corrente: 38.114-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0005 – A Tampa da Privada
Processo: 01580.043601/2013-19
Proponente: AB & Baldi Serviço de Digitação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.907.913/0001-00
Valor total aprovado: R$ 999.379,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.410,05
Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 21.923-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0007 – Quatro Histórias e Meia – A Série
Processo: 01580.042188/2013-75
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 160.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.765-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0010 – Maracanazo
Processo: 01580.016524/2013-24
Proponente: Infocus Promoções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.979.511/0001-58
Valor total aprovado: R$ 1.991.600,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.424.819,50
Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 43.969-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0013 – Um Pouco Acima do Chão
Processo: 01580.050953/2013-21
Proponente: Polo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Valor total aprovado: R$ 568.910,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.464,50
Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 24.369-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0014 – Designers do Brasil
Processo: 01580.051631/2013-07
Proponente: Polo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Valor total aprovado: R$ 940.410,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 893.389,50
Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 24.370-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0015 – Elegia de um Crime
Processo: 01580.051624/2013-05
Proponente: Bela Filmes Produções Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.359.654/0001-58
Valor total aprovado: R$ 875.542,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 830.542,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.625-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0018 – Arquitetura Moderna – São Paulo Builds
Processo: 01580.044062/2013-35
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total aprovado: R$ 550.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 522.500,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 38.716-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0540 – Glória!
Processo: 01580.045176/2013-01
Proponente: Ocean Produção de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 12.200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 306.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.952-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.164.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.949-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0541 – Longo Caminho do Mar
Processo: 01580.048001/2013-47
Proponente: Propícia Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.758.386/0001-20
Valor total aprovado: R$ 3.362.325,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1842-2 conta corrente: 22.364-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1842-2 conta corrente: 22.363-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0539 – Vincantados
Processo: 01580.043204/2013-47
Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 3.074.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.968-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.970-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0012 – Poropopó
Processo: 01580.051629/2013-20
Proponente: RF Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.668.295/0001-42
Valor total aprovado: R$ 1.474.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.300,00
Banco: 001- agência: 0539-8 conta corrente: 19.425-5
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento Substituto