DELIBERAÇÃO nº. 006 de 09-01-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-01-2014

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Autorizar a substituição do título dos projetos “Piano e Orquestra: Road Movie” para "Pare Olhe Escute” e de “Seleção Brasileira de Futebol – 100 anos de glórias” para "Seleção Brasileira – paixão de um povo”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Deserto"; Prorrogar o prazo de captação do projeto "Querida mamãe"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Piano e Orquestra: Road Movie” para "Pare Olhe Escute”.

13-0203 – Pare Olhe Escute

Processo: 01580.013037/2013-18

Proponente: Buriti Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.238.621/0001-33

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Seleção Brasileira de Futebol – 100 anos de glórias” para "Seleção Brasileira – paixão de um povo”.

13-0056 – Seleção Brasileira – paixão de um povo

Processo: 01580.005338/2013-60

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0505 – Deserto

Processo: 01580.043686/2011-73

Proponente: Bananeira Filmes Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.746.658,46 para R$ 3.723.222,41

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.072.405,05 para R$ 1.838.044,89

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.483-8

Prazo de captação: até 31/12/2015

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0407 – Querida mamãe

Processo: 01580.040807/2009-19

Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento Substituto

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