O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0373 – Chorar de Rir
Processo: 01580.028210/2013-74
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: R$ 11.421.052,64
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.639-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.641-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.640-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0353 – Paisagens Imaginárias, Lanny Gordin
Processo: 01580.022440/2013-20
Proponente: DGT Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.021.799/0001-90
Valor total aprovado: R$ 728.800,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 18.186-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0364 – Arrigo, O Filme
Processo: 01580.005991/2013-29
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Valor total aprovado: R$ 988.763,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 938.763,92
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.756-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0365 – Lola - Origem
Processo: 01580.022129/2013-81
Proponente: Nilza da Silva Perri - EPP
Cidade/UF: Moji-Mirim / SP
CNPJ: 09.387.608/0001-95
Valor total aprovado: R$ 868.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 0578-9 conta corrente: 42.232-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0366 – Amor e Outros Absurdos
Processo: 01580.022181/2013-37
Proponente: Ártemis Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.978.267/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.087.377,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.027.377,30
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 36.932-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0367 – Tópicos de Liberdade – A Imprensa e a Comunicação
Processo: 01580.024191/2013-15
Proponente: Platéia Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.387.396,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.318.000,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 65.296-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0368 – Invasores
Processo: 01580.024200/2013-60
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total aprovado: R$ 338.022,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 321.120,90
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.518-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0369 – Meu Nome é Matricia – O Filme 3D
Processo: 01580.024230/2013-76
Proponente: Leon Denis Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.662.125/0001-75
Valor total aprovado: R$ 2.873.832,82
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.730.141,17
Banco: 001- agência: 0493-6 conta corrente: 49.315-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0374 – Osmar, A Primeira Fatia do Pão de Forma – 2ª Temporada
Processo: 01580.027353/2013-69
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.787.393,35
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 698.023,60
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.759-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0375 – Transpatagônia
Processo: 01580.030151/2013-02
Proponente: Fábula Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.106.796/0001-76
Valor total aprovado: R$ 164.109,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 155.903,55
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.084-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0377 – Menina Mulher da Pele Preta
Processo: 01580.023449/2013-58
Proponente: Dandara Produções Culturais e Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.684.109/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.854.806,61
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 962.066,18
Banco: 001- agência: 7009-2 conta corrente: 29.037-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0381 – Pendular
Processo: 01580.022153/2013-10
Proponente: Esquina Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.798.449/0001-51
Valor total aprovado: R$ 2.172.575,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 713.946,25
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 26.469-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0382 – Alzheimer na Periferia
Processo: 01580.030050/2013-23
Proponente: Malabar Filmes Conteúdo e Arte Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.297.848/0001-07
Valor total aprovado: R$ 552.420,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 524.799,00
Banco: 001- agência: 1537-7 conta corrente: 18.191-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0383 – A Estrada
Processo: 01580.023455/2013-13
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.365-2
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0385 – Safehouse
Processo: 01580.027365/2013-93
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 1.493.888,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.596,80
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 25.366-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.596,80
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 25.925-5
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0372 – Assunto de Família
Processo: 01580.023233/2013-92
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total aprovado: R$ 3.258.068,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.101-8
Prazo de captação: até 31/12/2017.
13-0376 – Safári no Jardim
Processo: 01580.024207/2013-81
Proponente: Komvideo Comunicação Arte e Cultura Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.175.164/0001-50
Valor total aprovado: R$ 997.920,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 947.920,00
Banco: 001- agência: 4417-2 conta corrente: 8.453-0
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0378 – Meu Querido Chefe
Processo: 01580.027341/2013-34
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Valor total aprovado: R$ 8.542.155,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 25.365-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 25.366-9
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 415.047,36
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 25.367-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento