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DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 299 de 28-12-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-12-2015
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Muito Além Do Cangaço” para "Zé De Julião, Muito Além Do Cangaço”.
08-0037 – ZÉ DE JULIÃO, MUITO ALÉM DO CANGAÇO
Processo: 01580.004266/2008-76
Proponente: Luz XXI Cinevideo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “História Dos Esportes No Brasil” para "Almanaque Dos Esportes – 1ª Temporada”.
13-0029 – ALMANAQUE DOS ESPORTES – 1ª TEMPORADA
Processo: 01580.002452/2013-38
Proponente: MS Produções Ltda.
Cidade/UF: Juiz de Fora/MG
CNPJ: 10.532.883/0001-34
Art. 3º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente Substituto de Fomento
