DELIBERAÇÃO Nº 71 DE 24 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 28 de março de 2005, Seção 01, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art 1º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040109 – Crioulo – O Cavalo do Sul da América
Processo: 01580.003918/2004-21
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

040110– O Homem Que Roubou o Mundo
Processo: 01580.003919/2004-76
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030159–És Tu Brasil 2
Processo: 00050.002497/2003-66
Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040128–Transparências de São Paulo
Processo: 01580.004594/2004-49
Proponente: Usina de Kino S/C Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/ PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 3º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040133– Soul Black Soul
Processo: 01580.004978/2004-61
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040321– Fim das Águas
Processo: 01580.013772/2004-22
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040020– Corte Seco
Processo: 01580.000560/2004-85
Proponente: Tapiri Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 43.493.915/0001-99
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

036392– Festival de Parintins
Processo: 01400.008710/2003-99
Proponente: Lente Azul Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.175.432/0001-58
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030029 – Topografia de um Desnudo
Processo: 52800.000597/2003-21
Proponente: T.A.O Produções Artísticas Ltda ME.
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030212 – Multiplicadores
Processo: 00050.003085/2003-43
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.256.465/0001-21
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030215 – O Contestado – Resto Mortais
Processo: 00050.003167/2003-98
Proponente: Usina de Kino S/C Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 5º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

030003 – O Pontal do Paranapanema
Processo: 52800.002845/2002-98
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

024111 – Maria, Mãe do Filho do Deus
Processo: 01400.007303/2002-83
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040175 – Chuva de Novembro
Processo: 01580.006390-2004-42
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE