DELIBERAÇÃO Nº 50 DE 07 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 08 de março de 2005, Seção 01, Folha 06).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº. 179 de 6 de dezembro de 2004, da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

040264 – Heleno – O Homem que chutava com a cabeça
Processo: 01580.011288/2004-69
Proponente: GC Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autoral Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

023770 – Mais Uma Vez Amor
Processo: 01400.001354/2002-00
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040243 – Certidão de Nascimento; Como nasceu o Brasil – A Carta de Pero Vaz de Caminha – O Filme
Processo: 01580.010391/2004-91
Proponente: Sagres-Produção e Distribuição de Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 97.395.750/0001-41
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

040290 – A Via Láctea
Processo: 01580.012696/2004-38
Proponente: Zoi Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.787.535/0001-78
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040104 – L. B. Persona
Processo: 01580.003711/2004-57
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 3º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030129 – Tudo Sobre Rodas
Processo: 00050.002184/2003-16
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040307 – De Corpo e Alma
Processo: 01580.013284/2004-15
Proponente: Brás Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.920.962/0001-94
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030164 –Pre 8 – No ar, a Rádio Nacional
Processo: 00050.002609/2003-89
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040144– Cleópatra
Processo: 01580.005263/2004-26
Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 68.780.527/0001-10
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

024067– Os Pais de Toda Essa Gente
Processo: 01400.006791/2002-10
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040278– Expedição Alma Livre
Processo: 01580.012311/2004-32
Proponente: Afrodisia Flores Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 01.097.887/0001-40
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CAMARGO
Superintendente de Desenvolvimento Industrial Substituto
ANCINE