DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de Dezembro de 2007, Seção 01, Folhas 20).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72,de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1º-A e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0334 – Vórtice
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.103.085,77
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.481.224,99 para R$ 1.233.847,42
Banco: 001-Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.434-8
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001-Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.431-3
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: R$ 610.000,00
Banco: 001-Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 30.499-9
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponente ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1º-A e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.297.278,75 para R$ 7.241.284,81
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7– Conta Corrente: 5.404-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.479.977,25 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7 – Conta Corrente: 5.405-4
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.439.164,29 para R$ 879.220,57
Banco: 001- Agência: 3336-7 – Conta Corrente: 5.406.-2
Prazo de captação: até 31/12/2007.

07-0243 – Observadores de Pássaros
Processo: 01580.024002/2007-58
Proponente: Gullane Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.929.666,24 para R$ 7.905.243,94
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 794.489,00
Banco: 001- Agência: 2947-5– Conta Corrente: 12.534-2
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 12.709-4
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 784.489,20 para R$ 461.288,01
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 12.535-0
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0238 – Corpos Celestes
Processo: 01580.032687/2005-44
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.505.830,33
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 180.538,81 para R$ 430.538,81
Banco: 001- Agência: 3184-4 – Conta Corrente: 33.185-6
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento Substituto - SFO