DELIBERAÇÃO Nº 258 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 16).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002.

04-0299 – Pixcodelics – Abracadabra e a Armadilha
Processo: 01580.012992/2004-39
Proponente: Mop Digital Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
Valor total do orçamento aprovado: 293.123,93
Valor aprovado no Artigo 39 da MP 2.228/01: 278.467,72
Banco: 001 – Agência: 1189-4 - Conta Corrente: 22.531-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0321 – Fim das Águas
Processo: 01580.013772/2004-22
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.245.485,00
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.245.485,00
Banco: 001- Agência : 0598-3 - Conta Corrente: 17.131-X
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

04-0324 – Fordlândia
Processo: 01580.013814/2004-25
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 671.295,80
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 671.295,80
Banco: 001- Agência : 1551-2 - Conta Corrente: 9980-5
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 120, realizada em 07/12/2004.

Art.3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.

03-0359 – Paulista Reserva Cultural
Processo: 00050.004730/2003-45
Proponente: Reserva Cultural de Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.924.151/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.950.763,64
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.623.307,00
Banco: 001- Agência: 1189-4 - Conta Corrente: 22.427-8
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 117, realizada em 16/11/2004.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE