DELIBERAÇÃO Nº 143 DE 24 DE JUNHO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2005, Seção 01, Folha 08).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0075 – O Drama das Secas
Processo: 01580.006498/2005-16
Proponente: Akron Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.252.505/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 405.186,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 279.926,00
Banco: 001- Agência: 3039-2 - Conta Corrente: 8.047-0
Período de captação: até 30/09/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05 -0113 – A Jóia Abençoada
Processo: 01580.010490/2005-54
Proponente: Cometa Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.141.696,20
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- Agência: 1552-0 - Conta Corrente: 6.793-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 535.942,00
Banco: 001- Agência: 1552-0 - Conta Corrente: 6.825-X
Período de captação: até 30/09/2005

05 -0114 – Pelo Amor ou Pela Dor
Processo: 01580.010494/2005-32
Proponente: Cometa Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.084.485,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- Agência: 1552-0 - Conta Corrente: 6.702-X
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 880.260,00
Banco: 001- Agência: 1552-0 - Conta Corrente: 6.826-8
Período de captação: até 30/09/2005

05 -0115 – G 3: 16 A Volta da Submissão da Mulher
Processo: 01580.010502/2005-41
Proponente: Cometa Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.076.260,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.465.000,00
Banco: 001- Agência: 1552-0 - Conta Corrente: 6841-1
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 1.456.260,00
Banco: 001- Agência: 1552-0 - Conta Corrente: 8.840-3
Período de captação: até 30/09/2005

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE