DELIBERAÇÃO Nº 135 DE 02 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 05 de julho de 2004, Seção 1, folhas 13)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0157 – Procissão das Almas
Processo: 01580.006007/2004-56
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte - MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 168.124,37
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 159.718,15
Banco: 001 - Agência: 3368-5 - Conta Corrente: 23.315-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 98, realizada em 29/06/2004.

04-0016 – Pornochanchada – O Filme
Processo: 01580.000608/2004-55
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 662.310,02
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 629.194,52
Banco: 001 - Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 19.534-0
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 98, realizada em 29/06/2004.

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

04-0133 – Sou Black Soul
Processo: 01580.004978/2004-61

Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 557.825,31
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 557.825,31
Banco: 001 - Agência: 2002-8 - Conta Corrente: 11.343-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 96, realizada em 17/06/2004.

04-0052 – Dia Domingo
Processo: 01580.001541/2004-76
Proponente: Novas Direções Marketing Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.939.445/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 677.913,21
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 300.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.207-8
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 98, realizada em 29/06/2004.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE