DELIBERAÇÃO Nº 127 DE 21 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 118 de 22 de junho de 2004, Seção 1, folhas 05)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, substituto, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

04-0102 – Uma História Gastronômica
Processo: 01580.003651/2004-72
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Madirituba / PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 747.295,19
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 747.295,19
Banco: 001 - Agência: 2445-7 - Conta Corrente: 9.800-0
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04-0079 – Brasil da Sanfona
Processo: 01580.002512/2004-21
Proponente: Periscópio Comunicações Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.549.646,40
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 757.456,57
Banco: 001 - Agência: 1202-5 - Conta Corrente: 28.918-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 757.456,57
Banco: 001 - Agência: 1202-5 - Conta Corrente: 28.904-3
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor-Presidente Substituto
ANCINE